1.185 resultados encontrados para todos do cpc. publique - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Pois bem. Como se verifica da inicial, o valor pleiteado pela parte autora é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Portanto, nos termos acima fundamentados, a competência para processar, conciliar e julgar o presente feito é do Juizado Especial Federal, e não da justiça comum. Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento deste feito e determino a sua remessa para a Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição local a fim de que o mesmo seja distr
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000484-12.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: IGL - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA/SP DESPACHO Vistos. Admito, com fundamento no disposto no artigo 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07/08/2009, o ingresso da União Federal (Fazenda Nacional) na lide, na qualidade de assistente litisconsorcial. Diante das informações
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 335224-97.2007.8.09.0051 ( 200703352240 ) : 4345 : ALVARA JUDICIAL : PHPF JPF ADV REQTE : 21264 GO - FLAVIA LEITE SOARES DESPACHO : DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 194061-61.2009.8.09.0051 ( 200901940610 ) AUTOS NR. : 1830 NATUREZA : AL
Pois bem. Como se verifica da inicial, o valor pleiteado pela parte autora é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Portanto, nos termos acima fundamentados, a competência para processar, conciliar e julgar o presente feito é do Juizado Especial Federal, e não da justiça comum. Diante do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processamento e julgamento deste feito e determino a sua remessa para a Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição local a fim de que o mesmo seja distr
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000484-12.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília IMPETRANTE: IGL - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA/SP DESPACHO Vistos. Admito, com fundamento no disposto no artigo 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07/08/2009, o ingresso da União Federal (Fazenda Nacional) na lide, na qualidade de assistente litisconsorcial. Diante das informações
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 : : : : : : 315776-52.2010.8.09.0175 2417 INVENTARIO APM JDM( APM SMR WM SMA JAM EMRL ADV REQTE : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONSOANTE NORMA DISPOSTA NO ARTIGO 267, INCISO III, C/C 238, PARáGRAFO úNIC
Marília, 21 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000048-53.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: JANDIRA SZITIKO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SZITIKO DE SOUZA - SP298014 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: JARBAS VINCI JUNIOR - SP220113 DESPACHO Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto nos artigos 337 c.c. 351, 437 e 477, parágrafo primeiro, todos do CPC. Publique-se. Marília, 2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : DESPACHO 201300767060 : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 ALIMENTOS LMF MEFL 34037 GO - TADEU GOMES SANTAMARIA 34537 GO - ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES 65638-94.2012.8.09.0175 1124 INVENTARIO LLSC SPC( PKC JLC ADV REQTE : 123077 SP - MAGDIEL JANUARIO DA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 NR. PROTOCOLO : 445575-80.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MKTDM EXECUTADO : JTS ADV EXEQTE : 12779 GO - ANTONIO GONCALVES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONSOANTE NORMA DISPOSTA NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM JUL
Marília, 21 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000048-53.2017.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: JANDIRA SZITIKO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO SZITIKO DE SOUZA - SP298014 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: JARBAS VINCI JUNIOR - SP220113 DESPACHO Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto nos artigos 337 c.c. 351, 437 e 477, parágrafo primeiro, todos do CPC. Publique-se. Marília, 2