Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1710 ADMISSIBILIDADE Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição, em que figuram, como agravante, RAIMUNDO JOSÉ DE O agravo de petição é próprio, tempestivo e foi firmado por FREITAS e, como agravados, BELACAP COLETIVOS URBANOS procurador regularmente constituído (ID. 093a253). Destarte e LTDA - ME, IVAN RUSSEFF PRADO, MARIA HELENA FER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1573 99 AL) - Processo 0000330-48.2014.8.02.0204 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - REQUERENTE: José Humberto Mariano Silva-EPP (CONSTRUCENTER) - Autos n° 0000330-48.2014.8.02.0204 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: José Humberto Mariano Silva-EPP (CONSTRUCENTER) Requerido: Eliseu Alexandre Barros

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1450 117 operações de crédito rural enquadráveis neste artigo. In verbis: “Art. 9ºFica o Poder Executivo autorizado a instituir linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste - FNE e do Norte - FNO para liquidação, até 31 de dezembro de 2015, de operações de crédito rural de cust

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1450 127 ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL), DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), MARCOS DAVI SANTOS (OAB 2311/AL) - Processo 0001073-29.2012.8.02.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - PROCESSO Nº: 0001073-29.2012.8.02.0204 CLASSE DO PROCESSO: EXECU�

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Servidor Processo Nº ATOrd-0000976-86.2016.5.05.0032 RECLAMANTE FLAVIA DAMASCENO DA CONCEICAO SERGIO BARBOSA DA ADVOGADO(OAB: 19238/BA) SILVA JACIARA FERREIRA ADVOGADO(OAB: 47025/BA) RECLAMADO R R K - COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI GLEIDSON RODRIGO ADVOGADO(OAB: 27072/BA) DA ROCHA CHARAO DIOGENES ADVOGADO(OAB: 18949/BA) EVANGELISTA DE SOUZA FILHO RECLAMADO RAIMUNDO CARMO SANTIA

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 GO 33, 2 E 3 DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO, POR ENTENDER COMO SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. MERECE A A CUSADA AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO EM LIBERDADE, EM RAZAO DE T ER ENDERECO FIXO ACOSTADO AOS AUTOS, ALEM DE ESTAR RESPONDENDO A TODOS OS CHAMAMENTOS JUDICIAIS. CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA EM JUL GADO, CERTIFIQUE-SE E EXPECA-SE GUIA DE EXEC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1250 124 judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, não havendo mais nada a prover, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Batalha, 23 de setembro de 2014. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: NEIWTON DANTAS LIMA E SILVA (OAB

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 367 Tal cenário exige do Juízo uma análise que transcende à mera a realização de atos pouco produtivos, concedo excepcionalmente aplicação fria da lei, em prol de uma resolução mais célere e menos prazo de 5 dias para executada comprovar o pagamentos e onerosa da execução. recolhimentos devidos. Dito isto, em atenção ao princípio da celeridade e no intu

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 251926-71.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SEBASTIAO CESAR DOS REIS ADV ACUS : 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : VISTOS, ETC SEBASTIAO CESAR DOS REIS, QUALIFICADO NOS AUTOS, A TR AVES DE ADVOGADO HABILITADO, AJUIZOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRI S AO PREVENTIVA, EM RAZAO DE VITIMA

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5143927.49.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS PREVENTIVO. CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO. ACUSADO QUE NÃO FOI DETIDO EM FLAGRANTE E RESPONDEU A TODO PROCESSO EM LIBERDADE. DECRETO PRISIONAL FULCRADO SOMENTE NA GRAVIDADE DA CONDUTA. FUNDAMENTO INIDÔNEO. ORDEM CONCEDIDA. Se o paciente é primário, não registra outros apontamentos crimi