Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 declaratórios. 1292 contrato de natureza indenizatória, determinou-se que as contas de liquidação fossem refeitas observando, como base de cálculo, o Vê-se, portanto, que o reclamante, na verdade, discorda do piso salarial da categoria no importe de R$ 1.338,66 (parágrafo 4ª convencimento deste órgão colegiado manifestado quando do da cláusula 3ª da CCT 2013/20

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 391 Acordo Geral de Parceria existente a época (celebrado com a milhão, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa Funcredi, atual Fundação Eliseu Alves) - instrumento de e sete reais e vinte e sete centavos) foi depositado nos cofres integral conhecimento do reclamante - e também em da Embrapa/União. A quantia mencionada, na conformidade decorrência

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demais casos" (ARE 863704 / MS, Rel. Min. LUIZ FUX, Julgamento 29/05/2017). Dessa forma, a pretensão da recorrente destoa da orientação firmada pelo colendo Supremo Tribunal Federal, aplicando-se, pois, os artigos 1.030, I, "a", c/c 1.040, I, do Código de Processo Civil de 2015, cuja sistemática impõe a negativa de seguimento aos recursos excepcionais assim que publicado o acórdão paradigma. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de outubro de 201

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 369 Do Acordo Geral de Parceria (SAIC/AJU 10200.08/0026-4) e do necessidade de prestação de contas, pela Fundação Eliseu Convênio de Cooperação (SAIC/AJU 25200.09/0391-9) celebrados. Alves (antiga Funcredi) à reclamada, dos valores que são Os descontos que a reclamada pretende realizar do reclamante dispendidos em ações para atividades de pesquisa científic

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1931 foi compelido a constituir empresa para prestar serviços às rés. como empregado, e recebe remuneração na base da metade da Nesse contexto, ao contrário do sustenta o autor no apelo, incumbia quantia que era paga à sua empresa pela prestação dos serviços (fl. ao próprio reclamante, e não às reclamadas, demonstrar que a 207)." [ID. a3ae392 - Pág. 4, desta

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3132 8 Guajará Cartório Único de Guajará 23/02/2021 15/10/2007 Provimento 9 Manacapuru 1.º Ofício de Manacapuru 03/03/2021 10/08/1901 Remoção 10 Tabatinga 2.º Ofício de Tabatinga 25/05/2021 29/06/1989 Provimento 17 Pelo exposto, homologoa supracitada lista, bem como determinoà Secretaria de Expediente a proceder à publicação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1330 92 Gabinete do Des. James Magalhães de Medeiros Agravo de Instrumento n.º 0801585-88.2013.8.02.0900 Perdas e Danos 3ª Câmara Cível Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Siemens Ltda. Advogado : Marcos Bernardes de Mello (OAB: 512/AL) Advogado : Omar Coêlho de Mello (OAB: 2684/AL) Advogada : Cláudia Lopes Med

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1947 empregador. despesas que possam ser consideradas necessárias à correta As rés contestaram a tese esposada na inicial, ao argumento de execução deste Contrato" (fl. 31). que a relação estabelecida com o autor foi de natureza civil, por Clara, portanto, a transferência dos riscos da atividade para a meio de contrato de prestação de serviços com a empresa qu

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demais casos" (ARE 863704 / MS, Rel. Min. LUIZ FUX, Julgamento 29/05/2017). Dessa forma, a pretensão da recorrente destoa da orientação firmada pelo colendo Supremo Tribunal Federal, aplicando-se, pois, os artigos 1.030, I, "a", c/c 1.040, I, do Código de Processo Civil de 2015, cuja sistemática impõe a negativa de seguimento aos recursos excepcionais assim que publicado o acórdão paradigma. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de outubro de 201

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 estimado do ISS compreendido no preço proposto, a ser retido e recolhido por ocasião dos pagamentos, conforme decreto 16.128 de 06/12/94 do Governo do Distrito Federal, é de R$ 2.976,11 (dois mil, novecentos e setenta e seis Reais e onze centavos). Em anexo, encontra-se o Cronograma Físico-Financeiro da obra. Declaramos, que em nosso coeficiente multiplicador "K" proposto estão incluídos todos os cus