Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3390 federação e confederação." E finaliza, dizendo que às assembleias normativas, acordos e convenções coletivas, visando custear as incumbe fixar o montante destinado às demais organizações, uma atividades assistenciais do sindicato... e compensar a agremiação vez que "o desconto atingirá os associados do sindicato".[5] com os custos incorridos naquela neg

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 4834 esclarece que a contribuição confederativa é semelhante à Neste sentido, escreve Sérgio Pinto Martins na obra "Contribuições associativa e tem como elemento diferenciador sua destinação, que Sindicais", Ed. Atlas, citada no acórdão nº 02760.000/09-2 DIV - é o custeio do sistema de representação confederativa, Relator João Ghisleni Filho, publicado na Re

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3671 empregados, independentemente da sua condição de sócios da Após discorrer a respeito da legitimidade para o pagamento das entidade sindical. contribuições assistencial e confederativa, José Carlos Arouca Revisando parcialmente esse entendimento, o que se delibera com conclui que a finalidade de adequação à diretriz jurisprudencial da Súmula nº O Supremo

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3691 para os associados.3 compulsoriedade da contribuição assistencial e sua extensividade a Ao tratar da contribuição confederativa, José Carlos Arouca a define todos os integrantes da categoria. A contribuição assistencial tem o como sendo a "participação do sindicato, para custeio do sistema sentido de quota de solidariedade no dizer de Arion Sayão Romita, co

Judiciário ● 03/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3383/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022 58 RECLAMANTE ADVOGADO GUSTAVO ANTUNES MARCIA LOPES DINIZ(OAB: 106444/RS) JANAINA DE BASTOS MIRANDA Thiago da Rosa Pepe(OAB: 69013/RS) JADIR LUIZ DE SOUZA DONATI VINICIUS DINIZ RODRIGUES(OAB: 92357/RS) CEZAR MAURICIO PRETTO se possível e higienização das mãos. Caso a classificação da região de Rio Grande seja Alerta ou Ação na data da audiência, esta ficará deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2727 da audiência designada. Posteriormente, com a normalização da situação, ora vivenciada por todos, será designada nova data. Int. São Manu - ADV: JOSUE MISAEL TRISTÃO (OAB 322455/SP) Processo 0007274-04.2012.8.26.0581 (581.01.2012.007274) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4548 450 ADV: GIULIA MACHADO QUEIROZ (OAB 24674/MS) ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS) ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) CERTIFICO, para os devidos fins, que que por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Plácido de Souza Neto, e seguindo as Diretrizes do PLANO DE BIOSSEGURANÇA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 565 CERTIFICO, para os devidos fins, que por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Plácido de Souza Neto, e seguindo as Diretrizes do PLANO DE BIOSSEGURANÇA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, para enfrentamento da COVID 19, a audiência designada nos presentes autos será realizada por aplicação de videocon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 480 Soares - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAIS MILITARES - PRETENSÃO INICIAL VOLTADA A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA BASE DE CÁLCULO DE OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 44 que o link para acesso à reunião virtual será encaminhado através dos endereços eletrônicos apontados nos autos, com, no mínimo, 48 horas de antecedência à data e horário aprazados, devendo todos verificarem suas caixas de e-mail, inclusive a caixa de spam. Em caso de dúvida, poderão entrar em cont