Seção III ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 SOCIAL DO FóRUM DE ITUMBIARA-GO. DEIXO DE ARBITRAR O VALOR MíNIMO A TíTULO DE REPARAçãO, A SER PAGO PELOS CONDENADOS EM PROL DA VíTIMA, EIS QUE DA PRáTICA DO DELITO NãO HOUVE PREJUíZOS, UMA VEZ QUE TODOS OS OBJETOS FORAM RECUPERADOS (FLS.29). A MULTA DEVE SER PAGA EM DEZ (10) DIAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA (ART. 50 DO CP). CONDENO OS RéUS NAS C

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Acordam os Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Relator, FÁBIO EDUARDO MARQUES e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - Vogais, sob a presidência do Juiz FÁBIO EDUARDO MARQUES, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 17 de maio de 2016. LUÍS GUST

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DERAM AS MESMAS E AS TRANCARAM EM UM COMODO DA CASA ENQUANTO SUBT RAIAM OS OBJETOS DESCRITOS NA DENUNCIA; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIM E: HOUVERAM CONSEQUENCIAS, POSTO QUE, NEM TODOS OS OBJETOS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS, POREM O VALOR DO PREJUIZO NAO FOI CONSTAT ADO; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPORTAMEN TO DA MESMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PR

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MENTADO ACIMA, POSTO QUE, O CRIME NAO TEVE CIRCUNSTANCIAS ALEM DO ESPERADO NO CRIME DE ROUBO; 2 ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VI TA ANTEACTA DO SENTENCIADO, VERIFICA-SE QUE ESTE E REINCIDENTE, C ONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 159/166, POIS POSSUI CONTRA SI DUAS SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULG ADO REFERENTES AOS AUTOS DE NUMERO 2004001034

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NADA EM SACO PLASTICO DE COR BRANCA, PESANDO APROXIMADAMENTE 17.4 GRAMAS; 01 (UMA) PORCAO DE SUBSTANCIA APARENTANDO SER MACONHA, S EM ACONDICIONAMENTO, PESANDO APROXIMADAMENTE 9.5 GRAMAS; 01 (UMA) LATINHA CONTENDO FRAGMENTOS DE UMA SUBSTANCIA APARENTANDO SER MA CONHA, PESANDO NO TOTAL 79.9 GRAMAS; 01 (UMA) BALANCA DE PRECISAO , MARCA TOMATE; 01(UM) APARELHO CELULAR MAR

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 AZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SEN TENCIADO EM SEU MEIO; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEME NTOS CARREADOS AOS AUTOS NESSE SENTIDO, NAO HA COMO VALORAR CORRE TAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 - MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO NEGOU A PRATICA DELITUOSA, ASSIM NAO DEU MOTIVO PARA O OCORRIDO; 6 - CIRCU

Seção III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 (UMA) MOTOCICLETA HONDA 150 FAN, COR VERMELHA, PLACA NVR-2332 COM CHAVE E 01 (UM) APARELHO CELULAR, MARCA SONY, COM BATERIA E CHIP , COM VARIAS MENSAGENS REFERENTES A TRAFICO DE DROGAS; QUE EM POD ER DE MANOEL NADA FOI ENCONTRADO; QUE EM SEGUIDA FOMOS ATE A RESI DENCIA DE MANOEL, SENDO QUE COM A PERMISSAO DO MESMO ADENTRAMOS E M SUA CASA ; QUE NO INTERIOR DA RESIDENCIA

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 RELATÓRIO Dispensado, nos termos do artigo 46 da Lei nº9.099/95 VOTOS O Senhor Juiz LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Relator: A ementa servirá de acórdão, nos termos do artigo 46 da Lei nº9.099/95. -: Acompanho o eminente Relator. -: Peço vênia para divergir dos eminente Pares que me antecederam, pois tenho dúvida com relação ao fato de que não houve comprovação de que todos os ob

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2191 159 Apelado : Ministério Público DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 21 de setembro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0031285-65.2009.8.02.0001 Crime Tentado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Maria Jeane Pereira da Silva Def

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 RELATÓRIO Dispensado, nos termos do artigo 46 da Lei nº9.099/95 VOTOS O Senhor Juiz LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Relator: A ementa servirá de acórdão, nos termos do artigo 46 da Lei nº9.099/95. -: Acompanho o eminente Relator. -: Peço vênia para divergir dos eminente Pares que me antecederam, pois tenho dúvida com relação ao fato de que não houve comprovação de que todos os obj