10.001 resultados encontrados para todos os procedimentos - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SELMA MARIA DE QUEIROZ INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 911 suspensão de todos os procedimentos de Reclamações, ainda não julgados, perante as Turmas de Uniformização dos Estados, até o julgamento final pelo Plenário do CNJ. Assim, em cumprimento à liminar, determino o sobrestamento do feito até a conclusão do julgamento acima mencionado, aguardando-se em cartório. Oportun
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO DE 2018 - CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO DE 2018 - CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19364-16.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO TOLENTINO DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 PROCEDIMENTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. (...).APARECI DA DE GOIANIA-GO, 01 DE MARÇO DE 2018 - CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92430-34.2008.8.09.0011 ( 200800924309 ) AUTOS NR. : 370 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 204075-93.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DIOGO ALVES DE LIMA E SILVA DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 220995-45.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WILLIAM FERREIRA BARRETO DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO ROBERTO DE SOUZA VITIMA : ENOIA NUNES DESPACHO : (...) TRATAM TODOS OS PROCEDIMENTOS ACIMA ENUMAREDOS DE COMUNICACAÇÃO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONFORME ELEMENTOS EXTRAÍDOS DO SPG , DOCUMENTOS ANEXOS. (...) PORTANTO, DETERMINO AS BAIXAS RESPECTI VAS DOS PROCEDIMENTOS ACIMA JUNTO AO SPG E O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. CIENTI