Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 2504 Tribunal ad quem, salvo na hipótese de inobservância dos princípios ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do da razoabilidade e da proporcionalidade na imposição da Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar penalidade ao litigante, aspecto específico não impugnado pelo o processo nos termos do voto proposto pelo (a) E

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1745 respectivos recolhimentos dentro do prazo previsto para integral 6. Após, intime-se a parte credora, por seus procuradores, para adimplemento do parcelamento, observando as diretrizes a seguir: que, em até 05 dias, manifeste-se e requeira o que entender de • Custas processuais, por meio deguia GRU anexa ao ofício, cujas direito, sob pena de preclusão e presunç

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 2803 Composição: Exmos. Srs. Juíza Cristiane Montenegro Rondelli, e Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini e Fernando Admissibilidade da Silva Borges (Presidente regimental). Conheço do recurso ordinário do reclamado, uma vez que Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Ciente. Méri

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010226-84.2017.5.15.0112 AUTOR APARECIDA ISABEL DE FREITAS ADVOGADO VITOR HUGO ZAIDEM MALUF(OAB: 217811/SP) RÉU FRANCISCO JULIAO GOMES ADVOGADO LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO(OAB: 93469-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA ISABEL DE FREITAS - FRANCISCO JULIAO GOMES 1925 Fica V. Sa. intimada da expedição da guia de retirada de id. 7c9e59f. Despac

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1986 Juiz(íza) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011086-85.2017.5.15.0112 Processo Nº RTSum-0011159-57.2017.5.15.0112 AUTOR CLOVIS GARCIA ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE ALVES(OAB: 284694/SP) RÉU WALDECIR DA COSTA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO FABIOLA MARIA GARCIA(OAB: 334539/SP) AUTOR: ISAIAS APARECIDO BATISTUTE RÉU: CONFECCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2933 Processo 0003405-67.2015.8.26.0180 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal Incorporadora e Loteadora Santa Clara Ltda - Anote-se a constituição de patrono pela parte executada, que deverá regularizar sua representação processual, com a juntada de instrumento de

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 • A autenticidade poderá ser confirmada no endereço: AUTOR ADVOGADO https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam, inserindo o número do documento correspondente à assinatura digital do magistrado. Caçapava, 11 de dezembro de 2018. Letícia Helena Juiz de Souza - Juíza do Trabalho Assinatura Eletrônica RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU

Publicações Judiciais I ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, em âmbito de prequestionamento, refutados se põem os demais ditames legais invocados em polo vencido, que objetivamente a não socorrerem, com seu teor e consoante este julgamento, ao mencionado polo (artigo 93, IX, CF). Ante o exposto, não conheço da apelação, nos termos da fundamentação supra e consoante o artigo 557, caput, e §1º-A do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Após as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 666 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005525-45.2018.8.26.0541; Inventário e Partilha; Apelante: Silvia Letícia da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Deise Mara Infante (OAB: 322995

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 863 De outra parte, no que se refere às custas processuais, tem-se que implicará no respectivo descarte pela Secretaria, o que desde logo a própria União-PFN, nos termos da Portaria MF 75 de 22/03/2012 se autoriza na hipótese de inércia. e Lei 11.941/2009, dispensa a inscrição em dívida ativa de quantia 3. Retifique-se a autuação a fim de registrar que se trata