Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 EXPOSTO, APLICANDO A TEORIA DA APARENCIA, RECONHECO A VALIDADE D A CITACAO EFETIVADA NA PESSOA DO SR. ERONI TOLEDO. PROSSEGUINDO: TENDO EM VISTA A ORDEM ELENCADA NO ARTIGO 835, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DO VALOR DE R$ 64.600,64, NA CONTA DO EXECUTADO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS FREITAS E TOLEDOCNPJ- 03.452.974/0001-02, POR MEIO DO BACENJUD,

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 14. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OB S.: DESPACHO ASSINADO ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSI NATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.41 9/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALI DACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. * NR. PROTOCOLO : 250824-43.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1077 N

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ,00, SENDO QUE TRABALHOU NO PROCESSO POUCO MAIS DE 03 MESES, MAS POR OUTRO LADO CONSEGUIU A CELEBRACAO DE UM ACORDO PARA A RE (FLS . 168/172). O SEGUNDO, O FATO DE QUE O BENEFICIO ECONOMICO ALCANC ADO POR MARIA LENIRA NAO FOI A PROPRIEDADE DO IMOVEL LOCALIZADO A RUA MARECHAL RONDON, N 1.044, E SIM TAO APENAS A CONDICAO DE USU FRUTUARIA, TAMBEM CONHECIDA COMO NU PROPRIET

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NSALMENTE, E A CADA DOIS MESES UM CINTO, A RAZAO DESCRITA NO RECE ITUARIO MEDICO AS FLS. 24 E 28/29, COMPROVANDO NOS AUTOS O CUMPRI MENTO, A TEMPO, DA PRESENTE DETERMINACAO, SOB PENA DE INCIDENCIA DAS SANCOES MENCIONADAS NO ART. 26 DE LEI N 12.016/2009; BEM COMO DE MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, I MPUTADA A PESSOA DO SR. SECRETARIO MUNICIP

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DA CLAUSULA ""4"", QUE RESTOU CONVENCIONADO QUE, EM CASO DE INADI MPLEMENTO DA DIVIDA SERAO EXIGIVEIS OS SEGUINTES ENCARGOS: A) ENC ARGOS REMUNERATORIOS; B) ENCARGOS MORATORIOS A TAXA EFETIVA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES; C) MULTA DE 2% SOBRE O TOTAL DEVIDO E; D) DESPESAS DE COBRANCA, RESSALVADO O MESMO DIREITO EM FAVOR DA EMI TENTE, INCLUSIVE HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NSERTO AS FLS. 20 E 68, TENDENTE A OBTENCAO DE DADOS ACERCA DE PO SSIVEIS SALDOS BANCARIOS DEIXADOS PELO FALECIDO, COM A RESSALVA D E QUE A PESQUISA SERA REALIZADA ATRAVES DO SISTEMA BACENJUD. POR DERRADEIRO, NOTO QUE O MOMENTO PROCESSUAL E DE RECOLHIMENTO DE CU STAS COMPLEMENTARES, APRESENTACAO DO COMPETENTE PLANO DE PARTILHA , ASSIM COMO JUNTADA DA CERTIDAO NEGATIVA M

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 325797-32.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANDREZA ROSA DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAU SEGURADORA S/A ADV REQTE : 36735 GO - ERONI TOLEDO PEREIRA DESPACHO : DECISAO 1. TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR ANDREZA ROSA DA SILVA EM FACE DO BANCO ITAU SEGURADORA S/A . 2. DEFIRO O PEDI DO DE GRATUIDADE DA JUSTICA, UMA VE

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 1. DEFIRO A PENHORA SOBRE DINHEIRO, ATRAVES DE MEIO ELETRONICO (P ENHORA ON-LINE) FORMULADO AS FLS. 790, FL.796/797, REFERENTE AOS VALORES DISPONIVEIS EM CONTAS DO EXECUTADO ADEMIR PEDRINHO BERGHA HN, NOS TERMOS DO ART. 837, DO CPC/2015, VALENDO-SE O DOCUMENTO E MITIDO PELO BANCO CENTRAL COMO AUTO DE PENHORA (ART. 839 DO CPC/2 015). EFETUADA A PENHORA DE VALOR IRRISORI

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 FEITOS DA DECISAO ( 2). A CONSTITUICAO FEDERAL ASSEGURA O ACESSO A EDUCACAO, COM A IGUALDADE DE CONDICOES PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, SENDO QUE CABERA A UNIAO LEGISLAR, PRIVATIVAMENTE, SOBR E AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL, CONFORME ART. 22, X XIV DO TEXTO CONSTITUCIONAL. SENDO ASSIM, O ART. 44, II, DA LEI N 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACA

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.41 9/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALI DACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 21436-26.2008.8.09.0093 ( 200800214360 ) 90 EXECUCAO ZEMA CIA DE PETROLEO LTDA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS FREITAS TOLEDO LTDA ERONI TOLEDO PER