Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 68 tabela, que reproduz o quadro 3 do anexo 3 da NR-15, e trabalho, com os sensores dos termômetros alinhados em um determinamos o tipo de atividade conforme observados os mesmo plano horizontal. A coleta dos dados foi realizada após a procedimentos realizados no local de trabalho: estabilização dos termômetros do equipamento, efetuando-se a Taxas de metabolismo por

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 enquadrando na situação descrita no §1º acima. Entretanto, os Alvarás e Ofício de fls.444/449 foram todos expedidos incorretamente. Explico. Quanto aos Alvarás de fls.444 e 449, estes não poderiam ter sido restituídos à reclamada, como foram, por ainda remanescerem débitos pendentes nestes autos (vide fls.460/461). Já em relação aos Alvarás de fls.445, 447 e 448

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 59 durante o período de trabalho do reclamante. Logo, a envolve o ciclo mais desfavorável, compondo diferentes situações metodologia, os critérios, bem como os limites de tolerância e que as atividades podem ser realizadas, segundo observado condições previstas no novo anexo, publicadas na Portaria durante a perícia.(...) SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1078 CUSTAS PROCESSUAIS Preliminar de admissibilidade LIBERAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS Alega a executada que há equívoco na apuração das custas processuais devidas, com excesso de R$854,06, apresentando um A agravante requer o indeferimento de eventual pedido de liberação resumo dos cálculos com as custas processuais no importe de de valores incontroversos. R

Publicações Judiciais ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. Cabíveis os embargos declaratórios para sanar omissão no julgamento dos embargos infringentes com relação à inversão dos ônus sucumbenciais e, pois, quanto à fixação da verba honorária. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos de dec

Publicações Administrativas ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A seguir, tendo em conta o disposto no artigo 1º da Resolução nº 106, de 26 de maio de 2010, do Conselho da Justiça Federal, a Exma. Presidente apresentou ao Colegiado as Despesas de Exercícios Anteriores para deliberação. O Conselho de Administração, por unanimidade, autorizou o pagamento das despesas constantes dos Processos Administrativos nºs 11.1.000123557-4, 12.1.000003371-0, 12.1.000005449-1, 12.4.000000048-2, 12.4.000000281-7, 12.4.000000090-3, 11.3.000072967-5, 12.4.000000282

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 9060 Também não lhe socorre o mandado de constatação elaborado pela Vara de Suzano, pelas mesmas razões já expostas e porque que referido documento apenas atesta a inexistência de empregados uniformizados da ré no horário de saída, no alegado ponto de encontro. Destarte, referidas provas não são suficientes a rechaçar aquelas produzidas pelo demandante. VOTO Os

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 9064 Também não lhe socorre o mandado de constatação elaborado pela Vara de Suzano, pelas mesmas razões já expostas e porque que referido documento apenas atesta a inexistência de empregados uniformizados da ré no horário de saída, no alegado ponto de encontro. Destarte, referidas provas não são suficientes a rechaçar aquelas produzidas pelo demandante. VOTO Os

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 9068 Também não lhe socorre o mandado de constatação elaborado pela Vara de Suzano, pelas mesmas razões já expostas e porque que referido documento apenas atesta a inexistência de empregados uniformizados da ré no horário de saída, no alegado ponto de encontro. Destarte, referidas provas não são suficientes a rechaçar aquelas produzidas pelo demandante. VOTO Os

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0634170-56.1983.4.03.6100/SP 96.03.018199-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA LUCIANA ROSANOVA GALHARDO RAFAEL MARCHETTI MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00.06.34170-5 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: depreciação de quotas do ativo imobiliza