10.001 resultados encontrados para tomando por base - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 563 relação ao Cargo de Vice-Prefeito, a saber: 5 (cinco) férias vencidas, todas acrescidas do percentual constitucional de 1/3 (um terço), as primeiras no período de 23/05/2012 (em razão da prescrição) a 31/12/2012, na proporção de 7/12 (sete doze avos), tomando por base o valor do subsídio de R$ 9.000,00 (nove mil reais), as segundas no período de 01/01/2013 a 31/12
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3507 Juiz do Trabalho Titular apurada, incluindo o salário por fora, aplicando-se o E. 264 do TST; Sentença 7. domingos e feriados em dobro, e reflexos em aviso prévio, 13º Processo Nº RTOrd-0020581-23.2017.5.04.0028 AUTOR DANIEL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO TANARA LILIAN PAZZIM(OAB: 80653/RS) ADVOGADO JURANDI CARDOSO PAZZIM(OAB: 11835/RS) RÉU TRANSPORTES F.F.M.D LTDA -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3300 Franciele Belentane Teixeira Lopes - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que tomando por base a intimação anterior, até a presente data não houve pedido eletrônico de cumprimento de sentença. Certifico mais e finalmente que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato o
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3458 SCATENA (OAB 324633/SP) Processo 1000869-63.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Pereira Caldas - Telefônica Brasil S/A - Certifico e dou fé que tomando por base a intimação anterior, até a presente data não houve pedido eletrônico de cum
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2987 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cintia Cecilia Coltri Bradachi - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Ante a inércia do(a) autor(a), embora regularmente intimado(a), arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 739 BRASIL S/A. “Ficam Vs. Sas. intimadas de parte do despacho de fls. 31: [...Nesse viés, tomando por base o art. 10, II, Lei 13.340/16 (Art.10. Para os fins de que tratam os ats.1º a 4º desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei e até 29 de dezembro de 2017:I - o encaminhamento para cobrança judicial e as execuções judiciais em curso), determino a suspe
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3299 concedido ao autor para dar andamento ao feito. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), NATALIA ESTEVAM CASIMIRO (OAB 387066/SP) Processo 1005882-43.2020.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliane Secc
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 CE/8151 42 Caderno 2: Judiciario / Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 732 42 1) 1019-17.2007.8.06.0143/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. “Ficam Vs. Sas. intimadas de parte do despacho de fls. 35: [...Nesse viés, tomando por base o art. 10, II, Lei 13.340/16 (Art.10. Para os fins de que tratam os ats.1º a 4º desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei e até 29 de dezembro de 2017:I - o
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1673 652 SOMBRA PEIXOTO , EURIVALDO CARDOSO DE BRITO , JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA 20) 4667-29.2012.8.06.0143/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE. “Ficam Vossas Senhorias intimadas de parte do despacho de fls. 4371:[...Nesse viés, tomando por base o art. 10, II, da Lei 13.340/16 (art.10.para os fins de que tratam os arts. 1ºa 4º desta Lei, ficam s
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1673 651 PEIXOTO 11) 4370-90.2010.8.06.0143/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.. “Ficam Vossas Senhorias intimadas de parte do despacho de fls. 36:[...Nesse viés, tomando por base o art. 10, II, da Lei 13.340/16 (art.10.para os fins de que tratam os arts. 1ºa 4º desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei e até 29 d