5.490 resultados encontrados para tomas alexandre da cunha binotti - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
90.2010.403.0000, único que, pela consulta que fiz na data de hoje no sistema processual, ainda se acha em andamento, com as vênias de praxe e homenagens de estilo.Requerente isenta de custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000091-58.2006.403.6112 (2006.61.12.000091-2) - CREUZA RAMOS YAMASSAKI(SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP119665 - LUIS RICARDO S
correio eletrônico TRF3.20 - Fls. 2552/2562 - Habilitação dos sucessores de ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO20.1 - Humberto Paim de Macedo - Declaração de óbito e Escritura Pública de Inventário20.2 Heitor Paim de Macedo - Declaração de óbito e Escritura Pública de InventárioCadastrar advogados no Sistema ProcessualTrazer Procuração e Cópias RG e CPF21 - Fls. 2564/2568 - Habilitação da sucessora de MOACYR ROBERTO DE PINHO SPINOLA 21.1 - Aracy Witt de Pinho Spinola (viúva) - Declara�
Cumpra a autora corretamente o determinado no despacho de fls. 174, informando os dados da conta corrente de titularidade da própria autora, beneficiária dos valores a serem levantados/transferidos.Silente, expeça-se novo alvará de levantamento nos moldes do alvará cancelado de fls. 165, intimando-se o beneficiário para a sua retirada na Secretaria, no prazo de 5 dias após a sua expedição.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0046892-83.1997.403.6100 (97.0046892-5) - BERTHILIA REBELLO
0752449-93.1986.403.6100 (00.0752449-8) - GUILHERME CORTEZ E SOBRINHO LTDA X PERSON & BOUQUET S/A IND/ E COM/ X TRACK-ROLLER IND/ COM/ IMP/ EXP/ LTDA X FLAVIO DE JESUS BRANDAO X GERALDA MIRANDA PERSON X GUILHERME CORTEZ X HERMES DA FONSECA X HUGO PACINI X JOAO BORTOLETI X JOSE NELSON CORTEZ X LUIZ PERSON X MOACYR CORTEZ X OSMAR BODON X RAUL PEREIRA DA SILVA X REINALDO MOREIRA DE MIRANDA X ROSANGELA CORTEZ X SERGIO LUIZ MARQUES X VICENTE FORCINETTI(SP009569 - LUIZ COLTURATO PASSOS) X UNIAO FEDERA
Nos termos do art. 7º da Resolução nº 142 da Presidência do E. TRF da Terceira Região, intime-se a parte impetrante para retirar os autos em carga e promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção no sistema PJe, no prazo de 10 (dez) dias, da seguinte forma:a) de maneira integral, vedando-se a sobreposição de documentos ou a apresentação de documentos coloridos;b) nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo corresponde
1200372-33.1994.403.6112 (94.1200372-2) - ALBERTINA CARDOSO DOS SANTOS X ALFREDO SPERANDIO X AMERICO SPERANDIO X ANGELO SEREGHETTI X ANTONIA MARIA DOS SANTOS X ESTELITA MARIA DE SOUZA X ANTONIO BENEDITO X JOSE GREGORIO SALES X ADRIANA BATISTA LEAL BORGES X ANTONIO GUSTAVO DE LIMA X APARECIDA MARTINS X MANOEL PEDRO DE ANDRADE X APARECIDA MORO CANSIAN X ARLINDA CONCEICAO DE JESUS SILVA X MARIA VEIGA NIPOTTI X ATHANAZIO FERNANDES OLIVER X BENEDICTO MARAFON X CAETANO GERVAZONI X CAPITULINA MARIA DA
Trata-se de ação ajuizada por HYPERMARCAS S.A. em face da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA pleiteando o reconhecimento de prescrição e nulidade do Auto de Infração 908/2005 e da multa imposta no processo administrativo nº 25351.016485/2006-06.Em síntese, a parte autora aduz que foi autuada em 09/06/2005 por ter veiculado material publicitário com conteúdo que violava normas expedidas pela ANVISA no que se refere à divulgação de medicamentos. Sustenta que o proces
PROCEDIMENTO ORDINARIO 1202517-91.1996.403.6112 (96.1202517-7) - TIOSSO & TIOSSO LTDA ME X VALDEMAR VALERA X AMADEU ALVES X VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS VALERA X RAFAELA ALVES DOS SANTOS VALERA X MATHEUS ALVES DOS SANTOS VALERA(SP082345 - MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES E SP079269 - LISANGELA CORTELLINI FERRANTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, por ora, fica a parte autora intimada para, no prazo
1206249-12.1998.403.6112 (98.1206249-1) - ADAILTO SILVA X AKIRA ERNESTO TATIBANA X DINARO ANTONIO GUEDES X ERICA ELAINE RAMOS X GILBERTO SALOMAO X JOSE ANTONIO BELOTO X JOSE CARLOS CAPITELLI X LAURA SATIKO SATO ASADA X LUIZ CARLOS ROCHA DOS SANTOS X MARCIA CRISTINA GARCIA X FATIMA MODOLO GUEDES X TARSILA CRISTINA GUEDES X ANGELICA CRISTINA BEZERRA GUEDES X DINARO ANTONIO GUEDES JUNIOR X PAULA FABIANA GUEDES DE ALMEIDA X LUIS OCTAVIO CARVALHO GUEDES X ROSANGELA BORGES DE CARVALHO(SP098716 - TOMAS
Fl. 617: Indefiro o requerimento de produção de prova oral, tendo em vista que tanto a Lei n 6.938/81, em seu art. 14, 1º, quanto à própria Constituição da República, no 3º do art. 225, estabelecem a responsabilidade objetiva para as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, ou seja, responsabilidade independentemente da existência de culpa. Defiro, no entanto, a realização de prova pericial. Assim, com fulcro no art. 370 do CPC, determino a realização de períci