Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3001 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2107 da sentença de fls. 139/141 (alterado em decisão que acolheu embargos de declaração, fls. 156/157) condenou o requerido a restabelecer o benefício do auxílio-doença (...), devendo vigorar pelo período de 1 (um) ano ou até que o procedimento regular de habilitação seja concluído, a contar da data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1013 sem período de carência, portanto não haveria que ser cobrada a mensalidade que deu origem ao apontamento, devendo ser deferido o pedido e determinada a suspensão da restrição. Pede liminar. Esse o breve relato. Com efeito, vislumbramse motivos bastantes para deferimento da medida pleiteada; se há uma discussão jurídica s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1937 E INTEMPESTIVIDADE RECURSAL, REJEITADAS. 2. NO MÉRITO, VERIFICAR-SE-Á A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, APENAS E TÃO-SOMENTE, SOBRE AS VERBAS REMUNERATÓRIAS, DE CARÁTER HABITUAL, COM REPERCUSSÃO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 3. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 201, § 11º E 40, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 500 BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP) Processo 0002172-13.2013.8.26.0695 (apensado ao processo 1000825-25.2013.8.26) (processo principal 100082525.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Pagamento - EMPICARGA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - ME - SINGULARE PRE MOLDADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 484 pena de extinção. Int. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP) Processo 0001087-31.2009.8.26.0695 (695.09.001087-5) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adar Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Autos com vista ao requerente sobre ofício de fls. 243. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2354 Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1025638-25.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelada: Uilma Carla Maynart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2582 Simone Ribeiro dos Santos Peterlevitz - Vistos. Diante do cancelamento da penhora, conforme certidão retro, manifeste-se o embargante em termos de prosseguimento, em especial sobre a perda superveniente do objeto da lide, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: TATIANE DALLA VALLE (OAB 253486/SP) Processo 1000964

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2107 da sentença de fls. 139/141 (alterado em decisão que acolheu embargos de declaração, fls. 156/157) condenou o requerido a restabelecer o benefício do auxílio-doença (...), devendo vigorar pelo período de 1 (um) ano ou até que o procedimento regular de habilitação seja concluído, a contar da data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1669 Nº 1037529-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Joana Vera Simacek Paulesini - Apelado: Tomas Pedro Simacek - Vistos. Fls.