Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1584 com o art. 775, ambos do CPC, ficando levantadas eventuais penhoras. Sem ônus para as partes.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP) Processo 1007960-54.2017.8.26.0079 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 52 as penas da lei.Int - ADV: MARIA GRAZIELA SOUSA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 373036/SP) Processo 1001614-32.2016.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Larissa Pamela Barbosa dos Santos - Daniel dos Santos - Fls. 84/85: Expeça-se certidão de honorários à advogada indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 57 a Lei no. 13.146/2015:Art. 87. Em casos de relevância e urgência e a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela, será lícito ao juiz, ouvido o Ministério Público, de oficio ou a requerimento do interessado, nomear, desde logo, curador provisório, o qual estará sujeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 64 gratuita, sem prejuízo de nova análise no decorrer do processo. Anote-se. No mais devem as requerentes L. e M. regularizarem a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Quanto ao pedido de fixação de alimentos à requerente: Preceitua o Código Civil: “... Art. 1.694. Podem os parentes, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 50 cabendo ao Espolio de Takenori Kawakami a parte ideal de 50% (36.589,85 m²)”. Tal dado não representa os dados constantes do processo. O princípio da continuidade, identificado nos artigos 195, 22 e 237 da Lei de Registros Púbicos, determina que a cadeia registral seja contínua e ininterrupta, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 43 Processo 0002572-06.2014.8.26.0238 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSE DA SILVA CORREA Vista dos autos à parte interessada para cientificá-la do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 50 cabendo ao Espolio de Takenori Kawakami a parte ideal de 50% (36.589,85 m²)”. Tal dado não representa os dados constantes do processo. O princípio da continuidade, identificado nos artigos 195, 22 e 237 da Lei de Registros Púbicos, determina que a cadeia registral seja contínua e ininterrupta, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 38 Processo 0002051-08.2007.8.26.0238 (238.01.2007.002051) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.T.A.F. e outro VISTAS À CURADORA ESPECIAL NOMEADA PELO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/SP), ALESSANDRA OLIVEIRA BRIGANTI (OAB 342141/SP) Processo 0002283-10.2013.8.26.0238 (023.82.0130.00228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1436 Fls. 56/57: Ciente. Nos termos do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para processamento do pedido (art. 133), observado o COMUNICADO CG Nº 988/2017. Sem embargo, observo que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica neste momento é prematuro, havendo a nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 75 Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP) Processo 1002183-62.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.C. - - T.D.S. - Fls. 293/297: Manifestemse as partes sobre o Estudo Social. - ADV: VANESSA ARRUDA LONGANO (OAB 325001/SP) Processo 1002298-54.20