Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 290 multa diária teria majorado a sanção aplicada ao patamar correspondente a R$ 24.22,86. Saber se o valor exigido da executada é excessivo, ou não, refere-se, na verdade, ao mérito do pedido dos embargos à execução (art. 52, IX, ‘b’, da Lei 9099/95), oportunidade em que será verificado o cumprimento da ordem e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1294 178475/SP), HERBERT GAVAZZA MARQUES (OAB 136417/SP) Processo 002.07.129487-8 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - José Augusto Fornazieri - Nossa Caixa Nosso Banco - Fls. 184/217: à parte contrária (impugnação). - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), JOSÉ AMÉRICO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 165671/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 995 apresenta dois pontos de relevância: a) cobertura do contrato de seguro na hipótese de invalidez total; b) a condição de invalidez total alegada pelo requerente. Em especial o segundo item controvertido, exige prova pericial. Nestes termos, À míngua de preliminares, dou o feito por saneado, deferindo, à instrução,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 2034 autor (a) exeqüente, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. ** Resposta Receita Federal: Declarações exercícios 2008/2009 As Declarações permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, sendo que após serão incineradas. - ADV: TANIA ALEXANDRA PEDRON (OAB 181162/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 620 relação ao cerne da questão, qual seja, o valor dos índices aplicáveis nos meses de janeiro e fevereiro de 1989 o intenso debate da matéria no âmbito dos Tribunais tornou induvidoso que, iniciado o ciclo mensal de remuneração da caderneta de poupança, não mais é dado ao legislador ousar modificar o índice estab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1887 andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/ SP) Processo 0113567-16.2008.8.26.0006 (006.08.113567-2) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cícera Francesca da Silva - Bárbara Maria dos Santos Santana - Me. - Manifeste-se a exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 2074 a informação supra referida deverá ser fornecida: ( ) mediante pagamento de eventuais despesas pela parte. ( ) isento de custas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. São Paulo,29 de novembro de 2010 Adaisa Bernardi Isaac Halpern Juiz(a) de Direito A(o) Ilmo(a). Sr(a). Delegado(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1474 do Brasil Metalúrgica Ltda - Construtora Christesen Ltda - Vistos. DIEHL DO BRASIL METALÚRGICA LTDA move ação de reparação de danos materiais c.c. obrigação de não fazer em face de CONSTRUTORA CHRISTESEN LTDA, aduzindo que, em janeiro/2007 contratou a requerida para a reforma de uma residência, incluindo mão de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 389 sua natureza, ou seja, essencial ou acidental (Hermenêutica e Aplicação do Direito, autor: Carlos Maximiliano, pág. 222, §262, 9ª ed., 2ª tiragem, Ed. Forense, 1981, Rio de Janeiro) E, em remate, adverte o ilustrado jurista sobre a interpretação da norma de ordem pública, ponderando que ela colima um objetivo: “estabelec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 1280 DIAS MENEZES MAZZA (OAB 138409/SP) Processo 0165836-44.2008.8.26.0002 (002.08.165836-7) - Procedimento Ordinário - Benedito Batista de Andrade e outros Diehl do Brasil Metalurgica Ltda - Vistos. 1. Benedito Batista de Andrade, Julimar Amâncio do Patrocínio e Rosa Angela Amancio do Patrocinio ajuizou ação contra Diehl do