867 resultados encontrados para tonar sem efeito - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 396 Pelo presente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) NOTIFICADA(S), na condição de patrono(s) do RECLAMANTE, para tonar sem efeito a intimação de ID c1f05e8, por se tratar de Alvará para pagamento de honorários periciais. Assu/RN,8 de Junho de 2017. Código para aferir autenticidade deste caderno: 107867
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo não tomou posse no cargo de Assistente Judiciária (Especialidade: Assistente Técnica Judiciária) Manaus, Ano VI - Edição 1458 22 Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 21 de maio de 2014. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA Presidente RESOLVE TONAR SEM EFEITO, nos termos do art. 41§ 2º da Lei nº 1.762 de 14.11.1986 (Estatuto dos Funcio
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 621 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 834496b Chamo o feito à ordem para tonar sem efeito o despacho que proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: determinou o desarquivamento de autos da 13VT vara para obter cópias, quando entendo ser de responsabilidade das partes, ANA PAULA MENDONCA MONTALVAO Juíza do Trabalho Substituta comprovar
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1614 RECLAMADO V LEVI DA SILVA & CIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 984ef49 - AURORA FAUSTINA PASSOS proferido nos autos. asl PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Considerando o teor da certidão de ID 79b5a78, chamo o processo à ordem para tonar sem efeito o despacho de ID 01cc59e, devendo a Secr
Admitir-se o contrário, seria menosprezar todo um arcabouço jurídico de proteção ao empregado e, mais do que isso, olvidar que a Administração Pública deve pautar seus atos não apenas atenta aos princípios da legalidade, da impessoalidade, mas, sobretudo, pelo da moralidade pública, que não aceita e não pode aceitar, num contexto de evidente ação omissiva ou comissiva, geradora de prejuízos a terceiro, que possa estar ao largo de qualquer coresponsabilidade do ato administrativo
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 2535 43f41fd e dbeedc2, e o despacho de ID 0ed6303. Sendo assim, não mais havendo pendências, arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 01 de março de 2021. JUSTIÇA DO MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2372888 proferida nos autos. SENTENÇA: Vistos. Consi
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 343 determinar o refazimento da conta de liquidação, excluindo os honorários advocatícios e incluindo a multa por descumprimento da PODER JUDICIÁRIO obrigação de fazer e os reflexos em ATS, observando-se, ainda, o JUSTIÇA DO disposto na fundamentação no que concerne ao critério de atualização a ser adotado. /gras INTIMAÇÃO AUDARI MATOS LOPES Fica V. Sa. in
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA(OAB: 42378/PE) ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. MAURILIO SERGIO DA SILVA FILHO(OAB: 29554/PE) MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA(OAB: 221692/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2093 Vistos. Intimem-se as partes, nos termos do art. 879, §2.º, da CLT, a, querendo, impugnar os cálculos, em 8 dias, pena de preclus�
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CLEIBE LUIZ LEANDRO ROGÉRIO MAIA COUTO(OAB: 25925/PE) RODRIGO BORBA DE VASCONCELOS(OAB: 25007/PE) FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROMEIRO DOS SANTOS(OAB: 23970/PE) TELEINFORMACOES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A. ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 47688/PE) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 1362 Intimado(s)/Citado(s): - CLEIBE LUIZ LEANDRO PODER JUDICIÁRIO JUS
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 514 DECIDO: Indeferir a petição de Id 0f06583 e, portanto, tonar sem efeito o despacho de Id 187a030; Determinar o encaminhamento dos autos ao setor de cálculo para atualização da dívida, nos moldes do art. 9º, inciso II, da Lei n. 11.101/2005 e a expedição de certidão de habilitação de crédito para que o exequente/credor providencie a habilitação de seu crédito