Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003278-33.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326020200 - EMILIA ANDRIOTTA GARCIA (SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Anoto que não há no ordenamento processual brasileiro previsão do denominado pedido de reconsideração. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão nos termos em que proferida. Com o trânsito em julgado, certifique-se e encami

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 C. TST: (Processo nº TST-RR-758100-57.2005.5.15.0140, 8ª Turma, Min. Dora Maria da Costa, publicada em 09.08.2013) e (Processo nº TST-RR-151800-33.2006.5.15.0128, 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em 10.05.2013). Na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova ação será munida da certidão de crédito emitida no processo originário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2469 CÓDIGO 435-9), REFERENTES À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DJE, CONTENDO 1.582 CARACTERES, NOS TERMOS DOS PROVIMENTOS CSM Nºs 1668/09 E 1758/10, QUE INSTITUIRAM A COBRANÇA DA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICA, E DO PROVIMENTO CSM Nº 2.195/14, QUE FIXOU O VALOR CORRESPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1370 REDUZIDO OU INALIENÁVEL, QUE NÃO TENHAM FINALIDADE LUCRATIVA, NEM REMUNEREM SEUS ASSOCIADOS, NEM LHES PRESTEM SERVIÇOS, MAS QUE TENHAM POR FIM ATIVIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTENCIAIS, OU SEJAM RECONHECIDAS COMO ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA ATRIBUTOS NÃO IDENTIFICADOS EM CASO DE EMPRESA COMERCIAL COM FIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP218105-LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0000767-11.2013.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAELA LUZIA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: SP101902-JOAO BATISTA FAVERO PIZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000811-66.2013.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VALTER LUIS REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADO: SP18

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0003090-46.2013.403.6109 PROT: 10/05/2013 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003091-31.2013.403.6109 PROT: 10/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA HELENA BUFOLIN CECCATO ADV/PROC: SP181786 - FÁBIO TONDATI FERREIRA JORGE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0003092-16.2013.403.6109

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEDINE, 234 - VILA REZENDE - PIRACICABA/SP - CEP 13405270, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0001698-02.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISLAINE SILVA LOPES REPRESENTADO POR: JOAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP157580-DEBORAH GONÇALVES MARIANO MORGADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001701-54.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acomodasse por completo, fazendo letra morta o princípio da eficiência (CF/1988, artigo 37, “caput”) e deixando de realizar as mudanças estruturais que necessita para melhor atender aos segurados. Não deve o Judiciário invadir atribuições de outro Poder. Assim, não restou comprovado pela parte o interesse de agir, umas das condições da ação, prevista no artigo 3º do Código de Processo Civil, diante da falta de requerimento na esfera administrativa. Posto isso, INDEFIRO A PETIÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000534-50.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6326005374 - MARIA RITA DE SOUZA (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Notifique-se a Policlínica Municipal de Leme e os Médicos Dr. JOSÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (CRM 28.561), Dr. JOSÉ SÉRGIO AGUILAR SANCHES (CRM desconhecido) e Dr. ANTONIO CARLOS ASSUNÇÃO (CRM 53.342) para que, no prazo de 10 dias, apresentem na Secretaria dos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1485 Administração de Bens Proprios Cidade Aracy Ltda - Manoel Antonio da Silva - Vistos.A parte exequente permaneceu inerte durante o prazo legal de 30 dias embora devidamente intimada da decisão de fl.35. Dessa forma, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do NCPC.Ausente interesse recursal,