Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 REQUERENTE ADVOGADO DANIELA RODRIGUES DE SOUZA PRISCILA TEREZA FRANZIN WEISHAUPT(OAB: 272185/SP) VIVIANE REGINA BAUER WILLIAN MARCONDES SANTANA(OAB: 129693/SP) CENTRO DE RECREACAO INFANTIL PE DE FEIJAO S/C LTDA INSTITUTO EDUCACIONAL BAT LTDA - ME REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE REGINA BAUER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 18037 Fica

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1797 ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: 23691/PA) BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) LOPES LTDA. O autor alega que foi admitido na reclamada em 08 de junho de RECLAMADO 2021, na função de encanador, e que reclamada, de forma reiterada ADVOGADO e costumeira, passou a descumprir normas contratuais, como,

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 613 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a48365 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO I - Homologo os cálculos de ID nº 0bee1e5. JUSTIÇA DO II - Dar ciência às partes, por meio de seus advogados. ANANINDEUA/PA, 23 de agosto de 2022. ADRIA LENA FURTADO BRAGA INTIMAÇÃO - PJe-JT Juíza do Trabalho Substituta Destinatário(s): JOSE MARQUES DE OLIVEIRA

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 1328 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO I - Homologo os cálculos de ID's fd98abb e 4b44bc2. II - Dar ciência às partes, por meio de seus advogados, nos termos INTIMAÇÃO do art. 879, § 2º, da CLT, para manifestação em 8 (oito) dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba070f0 ANANINDEUA/PA, 25 de abril de 2022. profe

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 831 ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) Infojud (IR e DOI), Renajud (incluir restrição de transferência), Jucepa, Arisp e Infoseg. Intimado(s)/Citado(s): Em sendo encontrados bens, certifique-se o que constar, intimando- - TONINHO DA SILVA PASTANA se o reclamante dos resultados das pesquisas, para que indique, no prazo de cinco dias, o bem que pretende

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 3055 Às providências necessárias com vistas à audiência designada para o dia 05.05.2021. Retifique-se a autuação para acrescentar o delito do art. 244-B do ECA. Tomé-Açu/PA, 04/05/2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito Número do processo: 0800157-55.2021.8.14.0060 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOMÉ-AÇU Participação: REQUERIDO Nome: TONINHO DA SILVA PAS

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3929 Destarte, não ocorrendo causa de interrupção ou suspensão, reconheço a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no art. 107, IV do Código Penal Brasileiro. I- Dispositivo Ante o exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, ambos do Código Penal, e ainda o art. 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a pretensão punitiva estatal e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDA

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 818 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ROSA MIRIAN ARAUJO FONTENELE Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo PODER JUDICIÁRIO transcrito: JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO (TUTELA PROVISÓRIA) "Vistos. A narrativa da petição inicial permite antever substancial controvérsia fática, a tornar impossível estabelecer, neste momento, a prob

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1731 impostas poderá implicar na regressão penal para o regime fechado, conforme o art. 118, I da LEP. Nada mais havendo a tratar, encerro o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu __ , Oday Maciel Junior, servidor nomeado para secretariar audiência, digitei e subscrevi. ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Juiz de Direito da Comarca de Chaves-PA Promotor de Justiça: ___

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 15193 IDENTIFICAÇÃO Contra a r. sentença proferida em execução, que julgou improcedentes os embargos à execução, recorre o 1º réu alegando: que não é cabível a majoração das custas processuais, arbitradas da sentença de conhecimento, na fase de liquiação. PROCESSO nº 1000293-08.2014.5.02.0704 (AP) Natureza: AGRAVO DE PETIÇÃO Agravante: Fort Knox Sistem