123 resultados encontrados para tonisson lima de azevedo - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Ante o exposto, nego provimento à apelação, na forma da fundamentação acima. É o voto. E M E N TA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. LITISPENDÊNCIA. INCABÍVEL A RESTITUIÇÃO SIMPLES OU EM DOBRO. APELAÇÃO IMPROVIDA. I - O apelante pretende a restituição do indébito em decorrência do ajuizamento em duplicidade de execução de título executivo extrajudicial. A extinção do feito sem resolução do mérito em virtude da litispendência implicou em condenação da
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005593-40.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TONISSON LIMA DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487, RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298 RÉU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DESPACHO Cite-se. Sem prejuízo, informe a parte autora o endereço eletrônico do autor e do réu. Deixo de determinar o agendamento da audiência inicial de conciliação com base no artigo 334, § 4º, II do CPC. Int.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005593-40.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TONISSON LIMA DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487, RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298 RÉU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DESPACHO Cite-se. Sem prejuízo, informe a parte autora o endereço eletrônico do autor e do réu. Deixo de determinar o agendamento da audiência inicial de conciliação com base no artigo 334, § 4º, II do CPC. Int.
AUTOR: TONISSON LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO: SP153298-RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS RÉU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045934-75.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNO DOURADO SANTANA ADVOGADO: SP283542-JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045935-60.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIR FRANCISCO AZEVEDO
AUTOR: TONISSON LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO: SP153298-RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS RÉU: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045934-75.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNO DOURADO SANTANA ADVOGADO: SP283542-JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045935-60.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIR FRANCISCO AZEVEDO
PROCESSO : 0019774-73.2013.403.6100 PROT: 29/10/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRA HELOISA GONZALES COELHO EMBARGADO: NAIR DUTRA ADV/PROC: SP040345 - CLAUDIO PANISA E OUTRO VARA : 11 PROCESSO : 0019887-27.2013.403.6100 PROT: 30/10/2013 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE: JOSE EDEMAR HIRT E OUTRO ADV/PROC: SP220899 - FERNANDO EGIDIO DI GIOIA E OUTRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAI
RECTE: JORGE JERONIMO SANTANA ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0042480-87.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VILMAR MORAIS DE ANDRADE ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0043611-97.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMIN
VARA : 5 PROCESSO : 0017066-51.1993.403.6100 (93.0017066-0) PROT: 30/06/1993 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: JOSE DA CONCEICAO ALVES - ESPOLIO ADV/PROC: SP018356 - INES DE MACEDO E OUTRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MURILLO ZALONA LATORRACA VARA : 7 PROCESSO : 0017117-62.1993.403.6100 (93.0017117-8) PROT: 30/06/1993 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: FRANCISCO DUARTE NOGUEIRA E OUTROS ADV/PROC: SP066808 - MARIA JOSE GIANELLA CATALDI E
PROCESSO : 0020499-62.2013.403.6100 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TALITA FACINA SOUZA DA SILVA ADV/PROC: SP336250 - EDILSA RIBEIRO DE SOUZA PONTIROLLI IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO SAO PAULO-SP VARA : 6 PROCESSO : 0020505-69.2013.403.6100 PROT: 07/11/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A ADV/PROC: SP104529 - MAURO BERENHOLC IMPETRADO: SUPERINTENDENTE
PROCESSO 2013.61.00.018538-0 ApCiv 2098051 VOL: 2 N.Único: 0018538-86.2013.4.03.6100 APTE : JOAO BATISTA DA CUNHA BOMFIM ADV : SP228269B ÁLVARO SILVA BOMFIM APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAO BATISTA DA CUNHA BOMFIM ADV : SP228269B ÁLVARO SILVA BOMFIM APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2013.61.00.018899-9 ApCiv 2196635 VOL: 3 N.Único: 0018899-06.201