Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2045 ITAULEASING S.A X PAULO SANTOS NOVA GRANADA LTDA E OUTROS - Fls. 43 - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o avençado entre as partes de fls. 39/42. 2. Como consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinta a ação, com julgamento de mérito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2637 SILVA (OAB 163944/SP) Processo 0002589-66.2017.8.26.0390 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000761-90.2016.8.26.0383 - VARA ÚNICA) - MANOEL MARQUES DO NASCIMENTO - 1- Para oitiva da testemunha acima mencionada, designo o dia 05 de fevereiro de 2018, às 14:10h.2- Intime-se, ficando a testemunha adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2326 CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA OAB/SP 202854 - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/SP 124827 390.01.2012.001951-8/000000-000 - nº ordem 899/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. J. D. S. X M. A. B. - Fls. 26 - Fls. 23: Manifeste-se a autora. Após, vista ao MP e tornem conclusos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2523 ESPECIAL, 2006/0256740-1, Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125), Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento 01/03/2007, Data da Publicação/Fonte, DJ 15.03.2007, p. 305).Assim, DEFIRO o pedido formulado pela exequente e determino a inclusão do(s) nome(s) do(s) sócio(s), no polo passivo da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4838 JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP) Processo 0004132-80.2012.8.26.0390 (039.02.0120.004132) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Vistos.Folhas 41: é certo que as hipóteses de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2070 Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado foi condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de 07 anos de reclusão, sentença publicada em audiência no dia 10 de junho de 2020 (fls. 285/288), termo final da prescrição verificarse-á aos 09 de junho de 2032, anotando-se na autuação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2145 FRANCIEL DE JESUS MORAES - Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2384 390.01.2012.001574-5/000000-000 - nº ordem 738/2012 - Divórcio Litigioso - Casamento - P. D. O. B. X G. T. D. S. B. - Fls. 22 - Vistos. Considerado o descredenciamento do defensor nomeado, bem como para que não traga prejuízo ao requerido, destituo-a dos poderes a ela investidos e determino a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1596 informações à Secretaria da Receita Federal, determino a intimação do interessado, para, no prazo de dez (10) dias, efetuar o recolhimento da taxa devida, nos termos fixados ? Comunicado nº 97/2010, ou seja, R$ 11,00 (onze reais), por nome e por período de solicitação (guia FEDTJ ? Cód. 434-1). 2. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1350 Processo 0001990-69.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001990) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Jair Rogério de Almeida - Uilton Neca de Oliveira - Vistos. Homologo o acordo de fls. 13/14, para que produza os seus efeitos jurídicos. Com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil,