35 resultados encontrados para tony edson ribeiro - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1703 Processo nº.: 0003311-76.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003311-4/000000-000) - Controle nº.: 000304/2011 - Partes: Justiça Pública X ALEANDRO TEODORO FLORINDO DO AMARAL e outro - Fls.: 249 - Vistos. 1- Homologo, por Sentença, o acordo de fls. 201/202 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a punibilidade de FER
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ONDINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SP179738 EDSON RICARDO PONTES SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 05.00.11528-9 1 Vr CAPAO BONITO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agr
2011.03.99.016056-3/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO PASSAMANI MACHADO HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.144/146 DERCIDIA BARALDI CONSOLO CELSO AKIO NAKACHIMA RIVALDO CLEMERIO CONSOLO 07.00.00162-6 1 Vr TAQUARITINGA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. TESE JURID
2011.03.99.016056-3/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO PASSAMANI MACHADO HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.144/146 DERCIDIA BARALDI CONSOLO CELSO AKIO NAKACHIMA RIVALDO CLEMERIO CONSOLO 07.00.00162-6 1 Vr TAQUARITINGA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. TESE JURID
recorrida. 6- Embargos de declaração acolhidos. Agravo desprovido. Decisão mantida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração e negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. Rodrigo Zacharias Juiz Federal em Auxílio 00104 EM
caso concreto com base na qual deu solução à causa a Corte de origem. Nesse sentido, v.g., AgRg no REsp 1.317.052/CE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 9/5/2013; AgRg nos EDcl no REsp 1.358.655/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe 16/04/2013. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 10 de junho de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕE
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2106 E não pode, portando, ser a certeza subjetiva, formada na consciência do julgador, sob pena de se transformar o princípio do livre convencimento em arbítrio” (RT 619/267).No mesmo sentido:INSUFICIÊNCIA DE PROVA. Penal e Processo Penal Prova Precária. Absolvição. A prova, para ensejar um decreto condena
Suplementar desta eg. Corte, Rel.: Juiz Federal José Henrique Guaracy Rebelo (Conv.), DJU de 17.09.2001, p. 456 e AC 2004.70.05.006763-8/PR, TRF/4ª Região, Rel.: Juiz Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, DJU de 14.02.2007. 2. Apelação da autora provida para anular a sentença recorrida. Prejudicados a Remessa Oficial e o Recurso de Apelação do INSS." (TRF 1ª Região - 1ª Turma - AC 2002.33.00.006539-5 - Rel. Juiz Fed. Conv. Itelmar Raydan Evangelista - eDJF1 01.07.2008 - p. 41) Pe
Suplementar desta eg. Corte, Rel.: Juiz Federal José Henrique Guaracy Rebelo (Conv.), DJU de 17.09.2001, p. 456 e AC 2004.70.05.006763-8/PR, TRF/4ª Região, Rel.: Juiz Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, DJU de 14.02.2007. 2. Apelação da autora provida para anular a sentença recorrida. Prejudicados a Remessa Oficial e o Recurso de Apelação do INSS." (TRF 1ª Região - 1ª Turma - AC 2002.33.00.006539-5 - Rel. Juiz Fed. Conv. Itelmar Raydan Evangelista - eDJF1 01.07.2008 - p. 41) Pe
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2087 ser internado ou poderá ser submetido a tratamento ambulatorial? Intime-se o representante do Ministério Público e o curador, que poderão apresentar outros quesitos no prazo de três dias. Após a apresentação do laudo, digam as partes em 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se, na forma e sob as penas da