Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000757 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5051726-03.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: TOPIGS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: TOPIGS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: TOPIGS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NAC

Publicações Judiciais ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CASSEN GIOVANI RABELO LORENSI EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000233 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501996363.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : COSTAO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA ADVOGADO : EDRISA COSTA PEREIRA INTERESSADO : CONDOMINIO DO COMPLEXO TURISTICO COSTAO DO SANTINHO ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA AGRAVANTE : N. FERREIRA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA ADVOGADO : Amilcar Cordeiro Teixeira Filho AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000382 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5045605-81.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA PARTE AUTORA : ILO REICHEL MESQUITA ADVOGADO : RICARDO MESQUITA SORDI PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000383 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5045378-17.2015.404.0000 (Pro

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : JBW CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO : RUBIO EDUARDO GEISSMANN MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000410 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5000760-90.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CELULOSE IRANI S/A - MATRIZ ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF : MINISTÉRI

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 1322 execução em R$ 5.717,09, atualizados até 28/02/2014, sem prejuízo de atualização monetária e incidência de juros de mora até a data do efetivo pagamento. Inicie-se a execução. Registre-se. Intime-se a executada para o pagamento do débito em 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. O pagamento do débito trabalhista deve ser efetivado em depósito judicial

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos, recebo o apelo e as contrarrazões apresentadas. Subam os autos ao Egrégio Regional, observadas as cautelas de estilo.' Intimação Processo Nº RTSum-0010262-17.2013.5.18.0102 AUTOR DIONISIO MATOS DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 19737) RÉU TOPIGS DO BRASIL LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DORECURSO 470 - Suzana da Silva - Topigs do Brasil Ltda ORDINÁRIO DA AUTORAe das contrarrazões. No mérito, por igual votação,NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO fundamentação. ORDINÁRIO DA AUTORA,eNÃO CONHECER das contrarrazões Custas inalteradas. EMENTA: ISONOM

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado 1512 ENERGETICA CASTILHO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .(OAB: -) MARCOTEX AGROINDUSTRIA S/A .(OAB: -) POLIQUIMICA S/A .(OAB: -) APELES LEMES FILHO .(OAB: -) ÀS EXECUTADAS: Ficam as Executadas intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito ou garantir a execução, nos t

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 D) 33- 5ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5A (682/2013), Acórdão nº 33806/2015-PATR Processo Nº ED-0000682-51.2013.5.15.0132 Complemento ( Numeração única: 000068251.2013.5.15.0132 ED ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Embargante: General Motors do Brasil Ltda. Advogado(a) Cássio de Mesquita Barros Júnior (8354-S

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Réu Lorenzatto Limpeza Comercial Ltda Me Jose Vilmar Machado Junior(OAB: 53451/PR) Topigs do Brasil Ltda Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 30916/PR) Advogado(a) Réu Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - Lorenzatto Limpeza Comercial Ltda - Me - Topigs do Brasil Ltda Prazo: 8 dia(s). ADVOGADO Jose Vilmar Machado Junior, OAB nº 53451/PR, REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCE