Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2583 Processo Nº RTOrd-0001304-31.2017.5.10.0003 RECLAMANTE SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA ADVOGADO EDNEY ALVES FERREIRA(OAB: 45525/DF) RECLAMADO TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA ADVOGADO LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA(OAB: 39534/DF) Dispositivo Intimado(s)/Citado(s): - TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S L

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MODULAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELCIO FONSECA REIS(OAB: 63292/MG) TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA(OAB: 39534/DF) 39546 Intimado(s)/Citado(s): - TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE XAVIER DE MORAIS JUNIOR DESTINATÁRIOS: AOS ADVOG

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 580 designou o dia 03.10.2018 - 08:45 horas, para audiência de inquirição de testemunha ALESSANDRO MAFFISSONI nos autos da Carta Precatória 0000482-96.2018.5.10.0006. Notificação Processo Nº RTOrd-0011362-54.2017.5.15.0068 AUTOR JOSE XAVIER DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO OSMAR JOSE FACIN(OAB: 59380/SP) RÉU COSTA NEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA ROSA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1086 RECORRENTE: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA RECORRIDO: RAIMUNDO FONSECA PEREIRA NETO ADVOGADO: WILSON BORGES JUNIOR ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF Acórdão Processo Nº RO-0000556-24.2016.5.10.0103 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE MC APOIO LOG

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar 235 PODER JUDICIÁRIO provimento. Tudo nos termos do voto do Des. Relator e com JUSTIÇA DO TRABALHO ressalvas do Des. Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine Vasconcelos, Dorival Borg

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 106 Súmulas nºs 333 do colendo TST e 401 do excelso STF). DECISÃO CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA Advogado(a)(s): 1. LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA (DF 39534) Recorrido(a)(s): 1. MC APOIO LOGISTICO LTDA - ME Brasília-DF,

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 faculto a ratificação da sua assinatura no termo, mediante reconhecimento cartorário de firma. Ressalto que a homologação do acordo, na fase de conhecimento, representará a constituição de título executivo judicial; e, na fase de cumprimento de sentença, representará novação, sobrelevando-se como novo título. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, para que venha aos autos o instrumento nos termo

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2943 BRASILIA-DF, 5 de Fevereiro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0001069-41.2016.5.10.0022 RECLAMANTE ELBORA DILCEIA ROCHA ADVOGADO RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 35721/DF) RECLAMADO TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA ADVOGADO LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA(OAB: 39534/DF) RECLAMADO MC APOIO LOGISTICO LTDA - ME ADVOGADO LUIS EDUARDO OL

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 D, Lote 01, Apartamento 407 e vaga de garagem nº 53 - Samambaia -DF para o seu nome, conforme ficou estabelecido na escritura pública de fls. 39-40, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 20.000 (vinte mil reais), no prazo de quinze (15) dias, conforme sentença prolatada nos autos do processo de nº 2015.01.1.022637-3, o qual tramitou perante esta Segunda Va

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 foi deferida monocraticamente (id. 3349697) e posteriormente confirmada por decisão colegiada transitada em julgado (id. 19585216). Em contestação (id. 14822046) a demandada impugnou o valor da causa e, no mérito, sem questionar o parecer do médico assistente, alegou não ter obrigação de prestar o serviço de internação domiciliar por estar ele expressamente excluído do contrato. Alegou, também