Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCA DAS NOS INCISOS I A IV DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO RETROMENCIONADO, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. DESTA RTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 27 /08/2015 AS 15:30 PARA A AUDIEN

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 RA O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS AFASTADAS JUSTIFICADAMENTE AS NUL IDAD ES 2 - ABSOLVICAO DESCLASSIFICACAO INSUFICIENCIA DE PROVAS I N SUCESSO NAO HA FALAR-SE EM ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROV A S, QUANDO DEMONSTRADO QUE O ACERVO PROBATORIO CARREADO AOS AUTO S E CERTO E SEGURO A ENSEJAR UMA CONDENACAO 3 - DOSIMETRIA DA PEN A CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ERRONEAMENTE SOPE