Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 R HERDEIRA POR REPRESENTACAO E REQUEREU QUE O IMOVEL LOCALIZADO N O SETOR VANIA CRUZ, DE SAO LUIS DE MONTES BELOS (GO), SEJA INCLUI DO NO ROL DE BENS NAS PRIMEIRAS DECLARACOES, PORQUE O DE CUJUS EM PREENDEU OBRAS SOBRE ELE (FLS. 193/193 V). E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DO PRINCIPIO DA COOPERACAO (ART. 6 DO CPC) E DA NAO SURPR ESA (ART. 9, DO CPC), DETERMINO: A) A INTIMA

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DOS ARTIGOS 107, IV, E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, RECONHECO A OCORRENC IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE LIVIA DE FATIMA RODRIGUES. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTI MEM-SE E, PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2017

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 JUIZO DEPRECANTE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 09 DE JULHO DE 2018. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 215594-03.2017.8.09.0017 177 CARTA PRECATORIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL GRAHAM BELL SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASI JOSE VICENTE PIRES DO NASCIMENTO ELIUDE BENTO DA SILVA ADV REQTE : 27

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES VALDESSON RODRIGUES DE OLIVE IRA E MARIA CLARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, REPRESENTADOS POR SUA GE NITORA MARIA NILDA RODRIGUES DOS SANTOS, EM DESFAVOR DE ERISVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. RELATOU A PARTE REQUERENTE QUE O REQUERIDO E GENITO R DOS MENORES VALDESSON RODRIGUES DE OLIVEIR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SUBMETIDO A PROCEDIMENTO DE REABILITACAO PROFISSIONAL DO INSS, P ODERIA VIR A DESENVOLVER ALGUMA ATIVIDADE PRODUTIVA?; M) NECESSIT A DE MANUTENCAO PERMANENTE DE CUIDADOS MEDICOS, DE ENFERMAGEM OU DE TERCEIROS? EM CASO AFIRMATIVO ESPECIFIQUE O TIPO DE MANUTENCAO PERMANENTE.; N) E PORTADOR DE DOENCA MENTAL? EM CASO AFIRMATIVO, ELA E LEVE, MODERADA OU SEVERA? NOMEIO OS PERIT

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 DO INSTITUTO DE PRESCRICAO, PASSO AO EXAME DA PRESCRICAO NO CASO CONCRETO. NOTA-SE QUE PENA MAXIMA PREVISTA ABSTRATAMENTE NO TIPO E DE 61 (UM) ANO, OCORRENDO, ASSIM, A PRESCRICAO EM 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. O F ATO OCORREU EM 05 DE JANEIRO DE 2011 E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA SO SE DEU EM 10.04.2015 (FLS. 40, SENDO ESTE O U

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 A CARTEIRA DE IDENTIDADE ACOSTADA A CONTRACAPA DOS AUTOS DE INQUE RITO POLICIAL AO IMPUTADO MARCELO PINHEIRO MACECEDO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE RESTITUICAO EM NOME DE MARCELO PINHEIRO MACE CEDO. II-QUANTO A PRISAO DOS ACUSADOS: MANTENHO A DECISAO QUE CON VERTEU AS PRISOES EM FLAGRANTE DE WGLEIS MAYCON DA SILVA SANTOS E MARCELO PINHEIRO MACECEDO EM PRISOES PREVENT

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 RA-SE COM URGENCIA. CIDADE OCIDENTAL, 16 DE OUTUBRO DE 2017. ANDR E COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA 1ART. 528 [] 7. O DEBITO ALIMENTAR QUE AUTORIZA A PRISAO CIVIL DO ALIMENTA NTE E O QUE COMPREENDE ATE AS 3 (TRES) PRESTACOES ANTERIORES AO A JUIZAMENTO DA EXECUCAO E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO. 2ART. 212. OS ATOS PROCESSUAIS SERAO REALIZAD

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 RINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, ' NO VALOR DE R$ 473,00 (GUIA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS), SOB PENA ' DE ARQUIVAMENTO COM ANOTAÇAO JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. INT. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 300948-71.2014.8.09.0123 : 462 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : JJSE PABS RCS REQUERENTE : LBD ADV REQDO : 27179 GO - EPITACIO

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (FLS. 291/292). EM SEGUIDA, ALEX ANDRE RABELO OLIVEIRA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR M EIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, RESERVANDO O DIREITO DE APRECIAR O M ERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 328/329). BREVE RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, REVOGO A DECISAO DE FLS. 291/292 QUE , COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROC