47 resultados encontrados para torio. decido. no caso - data: 05/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 O ARTIGO 126 DO ECA. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELA TORIO. DECIDO. NO CASO EM COMENTO, VERIFICO QUE O CAMINHO TRILHAD O PELO MINISTERIO PUBLICO FOI O MELHOR, PORQUANTO NAO SE JUSTIFIC A O INICIO A PERSECUCAO INFRACIONAL QUANDO O ADOLESCENTE NAO APRE SENTA TRACOS DE DESAJUSTE SOCIAL. ANTE O EXPOSTO, E SEM OUTRAS CO NSIDERACOES, POR DESNECESSARIO, HOMOLOGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : (VAGO) JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 205003-71.2011.8.09.0023 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GERALDO FERREIRA DE MORAES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA/GO PROCESSO N: 205003-71.2011.809.0023 (2011 02050037) A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ADV REQTE : 14744 GO - CINTHIA MARQUES COELHO AGUIRRE 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO ADV REQDO : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES 41248 GO - EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCISCO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 151569-21.2016.8.09.0112 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA TEREZA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 30009 GO - SILVIO CARDOSO DO NASCIMENTO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : FICA O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA INTIMADO(A) A PROVIDENCIAR A DEVOLUçãO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : RONEI GRAMACHO DE JESUS MENOR : GABRIEL JONATHAS MOREIRA ROSA ADV VIT : 00006 GO - . ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201302239273 ATO INFRACIONAL SENTENCA ANTE A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, FL. 44, EM RAZAO DE O AUTOR TER CUMPRIDO I NTEGRALMENTE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, JULGO EXTINTO O PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ROBERTO CARLOS DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 7200 GO - CARLOS HERNANI DE LIMA COUTO 36600 GO - RENATO LEAO RIBEIRO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : CONSOANTE DISPOSICAO DA AUTARQUIA RE AS FLS. 123-V, HOUVE A CONCO RDANCIA COM OS CALCULOS DE FLS. 121/122, ASSIM SENDO, HOMOLOGO OS CALCULOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NR. PROTOCOLO : 265715-69.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : DULCE ABIGAIR FERREIRA REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D ADV REQTE : 10494 GO - DEVANIR FERREIRA SOBRINHO ADV REQDO : 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201402657158 NATUREZA: ORDINARIA DECISAO RECEBO O REC URSO DE APELACAO, EM SEUS REGULARES EFEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMI NAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 230864-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO JOSE BOTELHO VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0230.8647 ACUSADO: ROBERTO JOSE BOTELHO DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INC