10.001 resultados encontrados para torna sem efeito - data: 25/11/2024
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da dona de clínica de estética presa após morte de influencer
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Operação contra Corrupção Prende Quatro Prefeitos e Cumpre Mandados em 23 Cidades de SC
Processos encontrados
18 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 FL1100286 de JADER LESSA CORDOVAL, MASP 1489559-3, do(a) Instituto Estadual de Florestas. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que rev
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual KEILA ADRIANA MENDES DE PAIVA, MASP 669120-8, foi exonerado(a) do cargo GERENTE DE AREA I, CH-23, F-5A, FA117 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GILMA
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 9 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 17 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RONALDO TOGNARELLI, MASP 373857-2, foi exonerado(a) do cargo COORDENADOR REGIONAL I, CH-28, F-6A, FA41 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1239 Recurso n. 26/13-CRIME-(Proc. n. 18/12-M APRAZ)Recorrente: DANILO JOSE SERTORIO . Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA. Juiz Relator: SANDRO N B LEITE. Adv.: NORBERTO TORTORELLI OAB 105.995. OBS.: ESTA PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICADA EM 22/05/2013 Recurso n. 28/13-CRIME-(Proc. n. 10/11-TANABI)Recorrente: AGNALD
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 7 no uso de suas atribuições, designa LILIAN FALCO RODRIGUES, MASP 1437319-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OV1100057, para responder pela Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 19/10/2019, que atribuiu a DULCILEINE ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1221231-2, a gratificação tempor�
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Classe Processual São Paulo, Ano VI - Edição 1413 17 Regra definida Remanesce sua característica de incidente em apartado, sem necessidade de distribuição, portanto. Isso em prol da celeridade processual a ser obtida com a dispensa da distribuição e com a possibilidade de organização autônoma das movimentações e documentos. Deve ser distribuído, utilizando-se classes
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1242 Recurso n. 254/13-(Proc. n. 143/12 SJRP FAZ)Recorrente: MUNICÍPIO DE UCHOA. Recorrido: ALUISIO DOMINGUES DA SILVA. Juiz Relator: MARCELO EDUARDO. Adv.: FERNANDO AUGUSTO RUIZ GONÇALVES PRANDI OAB 202.090, JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB 239.692. OBS.: ESTA PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICADA EM 22/05/201