Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 25 bojo do processo trabalhista; e proteção de direitos da própria Alega ainda a impetrante que a ilegalidade da constrição consiste impetrante, neste processo. especialmenteno ato de constrição de crédito impenhorável, qual seja, salário/remuneração, bem como ter atacado bens de pessoa Nada obstante, a procuração juntada nos autos, como dito, foi não respons

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1806 e sua intimação quanto ao bloqueio efetuado, via BacenJud. Reproduz argumentos recursais, postos nos embargos à execução. Pugna pelo restabelecimento da determinação de ressarcimento, pelo causídico, do valor recebido. Pede o provimento do recurso. ordem judicial de restituição do quantum recebido pelo causídico, assim pontuando, textual: Intimados os agravados

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas pela autora, observada também a gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, dê-se vista às partes para requererem o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas, 28 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000195-34.2016.4.03.6105 AUTOR: JAIME DE SOUZA, VALDELICE MOISES SOARES Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1511 e considerando que a perita anteriormente designada não integra mais o Cadastro de Peritos e Outros Auxiliares da Justiça - CAPJUS, conforme consulta realizada nesta data, TORNO SEM EFEITO a nomeação de fls. 152/152-v. Por conseguinte, NOMEIO como perito o Sr. ALESSANDRO CHAVES WARISS - CRECI/PA 3151/491-J, Avaliador e Corretor de Imóveis, telefone para contato: (91) 981297255, com endereço prof

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 96 Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL) Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 14934A/AL) Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG) Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 16654A/AL) Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE) Humberto Graziano Valverde (OAB 13908/BA) Jadson Rodrigues de Almeida (OAB 8984/AL) Jônatan Reis Caribé (OAB 51664/BA) Jo

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 127 mostrar conveniente, a critério do juízo, reservada a parte que se “Em relação ao pedido de declaração de nulidade do ato que sentir prejudicada manejar o recurso adequado quando sua extinguiu a SERVEAL, não está ao alcance da competência deste pretensão se referir a reforma da decisão. Juízo tornar sem efeito ato praticado por outro Poder, em atuaç�

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 369 proferido nos autos da reclamação n. 0000951-78.2017.5.16.0010, petição inicial do "mandamus", a ausência de documento concedendo em definitivo a segurança por ocasião do julgamento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - do mandado de segurança. inserida em 20.09.2000)". Juntou procuração e documentos. Nesses termos, denego lim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 002/2018 TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 022/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1140961/ 2 ALICE MONTEIRO COIMBRA, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 05/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 007/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 904304/3 MARIA JULIA LEITE NETA, ASEDS, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 931 ADV: ISABELLA PEREIRA QUEIROZ (OAB 14552/AM) - Processo 0752211-49.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ozemir Souza da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Bárbara Folhadela Paulain, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apres

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 138 queforem ajuizadas eque não possuem liminar nem sentença. consagram o princípio da independência dos poderes, garantem a Este presente processo não se encontra abrangido sequer por coexistência harmônica dos Poderes Executivo, Legislativo e aquelesindicados na petição de Id ad38938, de modo que não há Judiciário sem que um interfira na esfera do outro,