682 resultados encontrados para tornaram sem efeito - data: 27/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2005 REDUZIDO VALOR ATRIBUÍDO Á CAUSA, SUJEITANDO-SE A COBRANÇA DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, TODAVIA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50, QUE CONDICIONA A COMPROVAÇÃO DA MELHORA DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE BENEFICIÁRIA SUCUMBENTE. RELATOR (a): DR ALEXANDRE FELIX DA SILVAADVOGADOS: DR. ERL
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 DESPACHO 7530 DIADEMA/SP, data abaixo. LUCIANA GOES NONATO Vistos, DESPACHO Considerando-se o trânsito em julgado dos embargos de terceiro, que tornaram sem efeito a penhora da fração ideal do imóvel Vistos, matrícula nº 18.391, do Cartório de Registro de Imóveis de Considerando-se o trânsito em julgado dos embargos de terceiro, Diadema, manifeste-se o reclama
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 753 V.U. - Advogado: Gislandia Ferreira da Silva (OAB: 117883/SP) - Advogado: Virginia Veridiana Barbosa Garcia (OAB: 155190/ SP) 994.06.144205-0 (0515590.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.: Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Ju
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 481 Nº 2116256-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. S. F. - Agravada: R. de P. S. - Vistos.1 Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeit
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 15754 Mérito Admissibilidade Recurso do reclamante 1. Horas extras. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais Este E. Tribunal já apreciou questão semelhante envolvendo o mesmo ente público (processo 0010824-97.2016.5.15.0136; Relator Conheço dos recursos ordinários, porquanto regularmente Desembargador José Carlos Ábile; publicação em 17.5.2018)
TJSP 12/07/2012 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1087 Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Cal Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristina Alvarez Martinez Gerona (OAB: 197342/SP) - Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 REQUERIDO ADV REQTE : OTONIEL GABRIEL RIBEIRO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA ADV REQDO : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA POSTERIOR EXPEDIçãO DE DOC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO KATIA REGINA SILVA CONTE(OAB: 13130/SC) ELIO AVELINO DA SILVA(OAB: 7696/SC) FERNANDA WAGNER WISOCKI GUSTAVO SZPOGANICZ GUEDES(OAB: 29219/SC) FERNANDA ANDRADE SIMAS(OAB: 39703/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 423 aclaratória de marcador 59, alegando, dentre outras coisas, que o processo tornou-se uma verdadeira "bagunça". Sem razão. Embora seja notório qu
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 752 994.06.113030-9 (0601633.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.: Antonio Rulli - Apelante: Elisamara do Nascimento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogado: Wilson Jose Germin
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0101632-74.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jhony Freitas dos Santos - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO C