Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1069 não foi extinto pela ausência dos AOE's, pois o SEBRAE/RN resolveu oportunizar essas funções aos seus próprios empregados, O reclamante tomou ciência da sentença em 04.12.2017, conforme atualmente remunerados pelo valor de R$ 55,00, por cada consulta à aba "expedientes" do PJe, e interpôs o seu recurso atendimento realizado. Discorre acerca das diferenças

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 17250 Inconformada com a r. sentença de fls. 1308/1311, cujo relatório adoto e que julgou improcedente a demanda, recorre a autora requerendo a reforma do julgado a fim de que seja acolhida a Diante do exposto, pretensão ao pagamento da indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS e aviso prévio indenizado e honorários advocatícios. Não foram apresentadas contrar

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 17252 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. PROCESSO nº 1002030-88.2017.5.02.0074 (RO) Pese embora a obscuridade das fórmulas verbais que disciplinam as condições da adesão ao "Plano de Apoio à Aposentadoria - RECURSO ORDINÁRIO DA 9ª VT DE SÃO PAULO - ZONA PAA", a autora não produzi

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3085 dispensa (25.1.2015) até o término do período estabilitário (13.3.2015), com reflexos nas verbas rescisórias. Aduz a existência de vícios na decisão embargada, nos pontos que específica. É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Com base em supostos vícios de apreciação imputados a este Cole

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 927 RECURSO DA AUTORA Na sentença ficou reconhecido o direito à autora das diferenças das comissões postuladas. Contudo, o Juízo deixou a apuração do valor devido para se apurar na liquidação por artigos com o que se insurge a demandante, requerendo o arbitramento da quantia de R$ 500,00 mensais, conforme alegado na exordial, e a liquidação por cálculos. Consigno

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 941 devido para se apurar na liquidação por artigos com o que se insurge a demandante, requerendo o arbitramento da quantia de R$ 500,00 mensais, conforme alegado na exordial, e a liquidação por cálculos. Consignou a sentença: 1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS RÉS BANCO BRADESCO S.A. E BANCO ITAÚ S.A. A 1ª ré é confessa, então considero verdadeiras as alegaç

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 955 primeira demandada ao pagamento das diferenças das comissões daí decorrentes, que uma vez que não há nos autos documentos suficientes para serão apuradas em liquidação por artigos, apuração dos reais valores pendentes, mês a mês No presente caso observo relativamente à condenação ao pagamento de diferenças de comissões que se trata de simples valor mensal

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Porém, não há nos autos documentação que comprove o alegado pelo réu, sendo assim, indefiro o pedido de reconsideração e minoração da pensão alimentícia, e mantenho a decisão de evento 08 por seus próprios fundamentos. NR.PROCESSO: 5003315.61.2019.8.09.0000 Noutro ponto, o réu pleiteia a reconsideração da decisão de evento 08, para que sejam minorados

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1065 VOTO Em suma, o reclamante recorrente entende que o SEBRAE/RN, seguindo orientação do SEBRAE nacional, deveria ter oportunizado aos AOE's (Agentes de Orientação Empresarial) o credenciamento direto para a prestação dos seus serviços, o que deveria ter sido feito por meio de CNPJ constituído pelos mesmos, criticando, por conseguinte, o método adotado pelo SEBRA

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 ADVOGADO EDUARDA CAROLINE MARTINS(OAB: 168009/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) ANA CAROLINA CARLINI SIMONI RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 5370 Alfenas, 7 de Novembro de 2017 LORRAYNE OLIVEIRA CARVALHO - Técnica Judiciária Intimado(s)/Citado(s): Despacho - CINTIA CRISTINA RAMOS BRITO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL D