Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 O DE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRO NICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO , SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELE TRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 PRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRON ICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORN OZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERE

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 VITIMA : ELTON DO NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO ARTHUR MATOS DARQUES, FILHO DE ROSAN GELA DE FATIMA DE MATOS, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISI ONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS C ONDICOES RETRO DETERM

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NOTICIA DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTER NATIVAS DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 28 DE JULHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 339588-50.2015.8.09.0175 1671 EXECUCAO PENAL MARC

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELE TRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTI ME-SE O APENADO PARA, IMEDIATAMENTE, APRESENTAR-SE NA CASA DO ALB ERGADO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A COLOCACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DANDO CIENCIA DA PRE SENTE DECISAO, SOLICITANDO A COMUNICACAO

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RA ELETRONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DANDO CIENCIA DA PRE SENTE DECISAO, SOLICITANDO A COMUNICACAO IMEDIATA A ESTE JUIZO QU ANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. O APENAD O DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NA REGIAO METROPOLITA NA DE GOIANIA PARA FINS DE FISCALIZACAO DA MONITORIZACAO, CASO CO NTRARIO NAO PODERA SER INCLUIDO NO PROGRA

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A REINCLUSAO DO APENADO CARLOS HENRI QUE SOARES SILVA, FILHO DE MARIA APARECIDA SOARES SILVA, NAS COND ICOES REGULARES DO REGIME SEMIABERTO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL, E COMO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DESDE JA CONCE DO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM RECOLHIMENTO DOMICIL IAR, MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA, NOS TE

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 IDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO(A) REEDUCANDO(A). ESTE TERM O SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE -SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES INFORMANDO O TER DES TA DECISAO E DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 48 HORAS, PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CE NTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 S A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVEND O-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILI DADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. O APENADO DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE (PERNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO PRA

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 , NOS TERMOS REQUERIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE M ARCO DE 2017 WILD AFONSO OGAWA JUIZ DE DIREITO LCCR NR. PROTOCOLO : 340977-36.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1947 NATUREZA : DENUNCIA REU : JEAN DIAS DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DESTARTE, COM BASE NA ARGUMENTACAO ALINHAVADA, DETERMINO A REMESS A DOS AUTOS A 12 VARA CRIMINAL, QUE, CASO S