149 resultados encontrados para tornozeleira eletronica nao - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 IA AS ANOTACOES E BAIXAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, BEM COMO CER TIFIQUE SE O MONITORAMENTO ELETRONICO DE CARLA NATHIELLY, REFEREN TE A DECISAO DOS AUTOS 201702470681, ESTA SENDO DEVIDAMENTE REALI ZADO. CASO A TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO TINHA SIDO INSTALADA, PR OCEDA-SE A SERVENTIA A INTIMACAO DE CARLA NATHIELLY PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COMPAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 TA NECESSARIO A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PARA ASSEGURAR A GARANTI A DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE AO EXPOSTO, VEZ QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISAO PREVENTIVA, ACOL HO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAC AO DE PRISAO APRESENTADO POR JOAO PEDRO DA SILVA DIAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AS ROTAS PARA O TRABALHO ACUSAVA VIOLACOES. APOS, O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTOU: O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA NAO HOMOLOG ACAO DO S TERMO S DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA S DISCIP LINAR ES , VISTO QUE NO PRIMEIRO PROCEDIMENTO O APENADO FOI COMPR OMETIDO A DIZER A VERDADE, VIOLANDO ASSIM PRINCIPIO CONSTITUCIONA L E CONSIDERANDO QUE AS VIOLACOES AO USO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIANA SOARES DE CARVALHO RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 43947 GO - LAURENTINO XAVIER DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARIANA SOARES DE CARVALHO RODRIGUES EM PRISAO DOMI CILIAR, DEVENDO A REQUERENTE PERMANECER EM TEMPO INTEGRAL EM SUA CASA NA CIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 FATO, DEVA O INDICIADO OU ACUSADO DELA PERMANECER DISTANTE; IV PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CON VENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO; V - RECO LHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA QUANDO O INVESTIGADO OU ACUSADO TENHA RESIDENCIA E TRABALHO FIXOS; VI SUSPENSAO DO EXERCICIO DE FUNCAO PUBLICA OU DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 RATOLOGICO CONCLUIR QUE O SENTENCIADO, ANTE A AUSENCIA DE COMUNIC ACAO AO JUIZO DE EPISODIOS DE DESOBEDIENCIA, ENTENDEU A SERIEDADE DA DECISAO JUDICIAL E A IMPORTANCIA DE SEU CUMPRIMENTO, LOGO, SU A LIBERACAO QUANTO AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NAO IMPORTAR A EM RISCO A VITIMA (ATE PORQUE CONTINUARA EM VIGOR AS MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA), CIRCUNSTANCIA QUE CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 7.210/84 (LEI DE EXECUCOES PENAIS). EXPECAM-SE OS EXPEDIENTES NE CESSARIOS, DENTRE OS OFICIOS PARA REGULARIZACAO DA SITUACAO ELEIT ORAL DO REEDUCANDO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 401095-04.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 V. 05/10, CGJ). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 237453-30.2017.8.09.0032 471 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA CRL FANL LNL ADV REQTE : 43253 GO - VANDEVALDO GONCALVES SANTOS ADV REQDO : 10781 GO - BERNARDO HASSEL MENDES DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO PROCURADOR, DR. BERNARDO HASSEL PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 RA APRESENTACAO DAS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, RESPECTIVAM ENTE, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS (ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL). CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES, REMETAM-SE OS AUTOS A O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA AP RECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS N O ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 CALCULO, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 371858-92.2007.8.09.0051 ( 200703718589 ) AUTOS NR. : 4740 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERCILON DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE DURANT E A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REIN CLUO O APENADO