Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709973-82.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GLAUCEIR SOARES DA SILVA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ITAU UNIBANCO S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO BONSUCESSO S.A., BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO BRB

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ: 68.618.651/0001-83, Endereço: Rua Orobó, n° 109, Alto Pinheiros (SP), CEP 05466-030 Valor: R$ 4.700,00 Nome: LG Informática Ltda, CNPJ: 01.468.591/0001-22 Endereço: Ia Avenida, Quadra 01, Bloco B, Lote 22, Cidade Vera Cruz, Centro Empresarial Village, Aparecida de Goiânia (GO), CEP 74935-900 Valor: R$ 1.800,66 Nome: Prosoft Softwares Ltda, CNPJ: 55.491.484/0

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Endereço: Avenida Paulista, n° 2202, Io andar, Conjuntos 14 e 15, São Paulo (SP), CEP 01310-932; Valor: R$ 22.693,37. Nome: Noblesse Serviços de Atendimento de Pré-Embarque Aeroportuários Ltda ME, CNPJ: 08.419.082/0001-15; Endereço: Área Especial 04, Lote B, sala 322, Guará II, Brasília (DF), CEP 71070-640; Valor: R$ 9.900,86. Nome: Vertax Consultoria Ltda, CNPJ: 02.272.665/0001-80; Endereç

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 em local diverso do foro desta Circunscrição Judiciária (autor: RUA 17, QUADRA 12, LOTE G, JARDIM ABC, CIDADE OCIDENTAL ? GO, e réus: PRAÇA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA 100, TORRE OLAVO SETUBAL, PARQUE JABAQUARA, SÃO PAULO ? SP), declaro a incompetência deste Juizado para apreciação da presente e extingo o processo, com fundamento no artigo 4º, I e II c/c o artigo 51, III, todos da Lei 9.099/

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 Jabaquara, São Paulo/SP, conforme documento de ID 5103921. Promovo o julgamento antecipado da lide na forma do art. 355, I do CPC/2015, eis que embora a matéria de mérito envolva questões de direito e de fato, as partes se contentaram com as provas que foram produzidas até o momento, pois pelo que se depreende do termo de audiência de conciliação, não pugnaram pela produção de outras. DA PRELIM

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Shopping, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70307-902 Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, NUMERO 100, TORRE OLAVO SETUBAL, PARQUE JABAQUARA, Parque Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Nome: BANCO DAYCOVAL S/A Endereço: SHS Quadra 6, Salas 1123,1124, Lote A - Bloco C, 0 - Ed. Brasil XXI, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70316-000 Nome: BANCO VOTORANTIM S.A.

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 entabulado entre as partes (fl. 24) e declarar que a parte autora tem direito à imediata devolução do VRG (Valor Residual Garantido) ao término daquele contrato, caso manifeste opção pela restituição do bem à arrendante (e não pela compra do bem arrendado).?. Assim sendo, como os pedidos formulados nos autos do presente processo são distintos dos daqueles feitos no processo 2008.09.1.0206175, q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Armando Mariante Carvalho Junior durante o lapso temporal necessário para cumprimento do acórdão, que também podem ser interesses patrimoniais do Estado, a depender do resultado do processo, determina-se a correção dos valores pecuniários de sua propriedade pela taxa que remunera os débitos devidos à Fazenda Pública Federal (Selic). Sendo assim, oficie-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal - PAB - para:a) abertura de quatro contas judiciais com código 635 (correção pela SELIC) c

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2018 39 40 41 42 ITALO FELIPE LIMA DA SILVA JOSEFA APARECIDA DA SILVA RAFAELA SILVA ALVES EDINALDA MIRIAM DOS SANTOS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RG 8434328 SDS PB RG 7908198 OUTROS PE RG 8493149 SDS PE RG 7173681 SDS PE 70,00 70,00 74,00 68,00 90,00 90,00 85,00 90,00 160,00 160,00 159,00 158,00 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE/ EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA EM CARÁTER EFETIVO Nº 001, DE 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista tratar-se de firma individual (fl. 58/59), é assente na jurisprudência que, diante da unicidade de patrimônio, o empresário responde ilimitadamente pelas dívidas da empresa, inclusive de natureza tributária (precedente AI 0017391892013403000 TRF3), devendo, portanto, ser incluído no polo passivo desta execução fiscal.Ademais, trata-se de pedido, formulado pela exequente, consistente na indisponibilidade dos bens e direitos titularizados pela parte executada, nos termos do