Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 460 jurisprudência do STJ: “Consoante a pacífica jurisprudência desta Corte Superior, “o acolhimento do incidente de exceção de pré-executividade, mesmo que resulte apenas na extinção parcial da execução fiscal, dá ensejo à condenação na verba honorária proporcional à parte excluída do feito e

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001037-40.2014.403.6115 PROT: 09/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DACIER MARTINS DE ALMEIDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SPASIANI VARA : 1 PROCESSO : 0001038-25.2014.403.6115 PROT: 09/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DACIER MARTINS DE ALMEIDA EXECUTADO: RUI GOLINELLI - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001039-10.2014.403.6115 PROT: 09/06/2014 CLASSE : 00099 - EXE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originalmente: PROCESSO: 0001408-48.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIRO PIRES REIS ADVOGADO: SP198685-ANNA LÚCIA LORENZETTI RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001448-30.2021.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TORREFACAO DE CAFE TERRA PRETA LTDA ADVOGADO: SP239440-GIOVANI NAVE DA FONSECA RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Vara: 20150000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. SILVIO LEVCOVITZ EXECUTADO: TORREFACAO DE CAFE TERRA PRETA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0000266-33.2012.403.6115 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SILVIO LEVCOVITZ EXECUTADO: TODO JARDIM PAISAGISMO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000267-18.2012.403.6115 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SILVIO LEVCOVITZ EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO CAR VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. SILVIO LEVCOVITZ EXECUTADO: TORREFACAO DE CAFE TERRA PRETA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0000266-33.2012.403.6115 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SILVIO LEVCOVITZ EXECUTADO: TODO JARDIM PAISAGISMO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000267-18.2012.403.6115 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SILVIO LEVCOVITZ EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO CAR VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001461-82.2014.403.6115 PROT: 13/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: TORREFACAO DE CAFE TERRA PRETA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0001462-67.2014.403.6115 PROT: 13/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: DENTALTECH -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DACIER MARTINS DE ALMEIDA EXECUTADO: BRIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0001152-61.2014.403.6115 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DACIER MARTINS DE ALMEIDA EXECUTADO: CARMEN VALERIA MORETTI ME VARA : 2 PROCESSO : 0001153-46.2014.403.6115 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DACIER MARTINS DE ALMEIDA EXECUTA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP242383 - MARCIA MARINA CHIAROTTI EXECUTADO: A W FABER CASTELL S/A VARA : 2 PROCESSO : 0002234-98.2012.403.6115 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP242383 - MARCIA MARINA CHIAROTTI EXECUTADO: CENTRO DE MAN EM APARELHOS OPTICOS SAO CARLOS VARA : 1 PROCESSO : 0002235-83.2012.403.6115 PROT: 09/10/2012 CLASS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP242383 - MARCIA MARINA CHIAROTTI EXECUTADO: A W FABER CASTELL S/A VARA : 2 PROCESSO : 0002234-98.2012.403.6115 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP242383 - MARCIA MARINA CHIAROTTI EXECUTADO: CENTRO DE MAN EM APARELHOS OPTICOS SAO CARLOS VARA : 1 PROCESSO : 0002235-83.2012.403.6115 PROT: 09/10/2012 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 PROCESSO :1500051-92.2017.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Edson Aparecido Cerantola Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500052-77.2017.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Poli