Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 548 cálculo atual e dizer se tem interesse no uso dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD e na requisição de informações ao INSS, tudo na tentativa de constrição de bens, além de penhora por meio de oficial de justiça. Às providências e intimações necessárias. Processo 0800686-29.2022.8.12.0114 - Execução de Título Ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 645 medida em que quitou integralmente a avença. Logo, todas essas razões indicam que não é caso de processar a execução pelo saldo indicado, mas de reconhecer satisfatoriamente cumprida a obrigação pecuniária, em face do adimplemento substancial alcançado. Diante do exposto, reconhece-se a satisfação do crédito e extingue-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 437 ADV: CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO (OAB 17793/MS) ADV: PATRICIA COSTA ABID (OAB 17062A/MS) À parte executada, com base no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento). Processo 0800938-37.2019.8.12.0114 - Cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4530 408 Processo 0003057-04.2019.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Elizabete Aparecida Buono - Reqda: Andriele Daiane Conciliação Data: 07/08/2020 Hora 17:45 Local: Sala padrão - Juizado Especial - devendo o advogado trazer consigo a parte que representa, independentemente de intimação prévia. Em ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 270 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 6015/2020 Processo 0800465-63.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4634 227 Processo 0816728-10.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida Autor: Wesley Marim de Souza ADV: FELIPE QUINTELA TORRES DE LIMA (OAB 19769/MS) ADV: MARCUS VINICIUS VARGAS WEILER (OAB 23443/MS) Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 204 GrandeProc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)Recorrido: Maria Edilene da Silva e SilvaDPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 160 Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Processo 0827294-49.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Autor: David Lucas de Araújo Camilo Cavalcanti - Réu:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 153 devendo mesma ser reformada. V - Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 195 Recurso Inominado Cível nº 0808605-18.2021.8.12.0110Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial CentralRelator(a): Juiz Marcelo Ivo de OliveiraRecorrente: Banco Safra S.A.Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF)Recorrido: Cassia Regina RosaAdvogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 151