35 resultados encontrados para torres silva com - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1177 ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), BICHIR ALE BICHIR JUNIOR (OAB 276756/SP) Processo 0009626-04.2014.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KELVIN LUIS MOREIRA DE ALCANTARA ALMEIDA - Em que pese a discordância da defesa com a realização da audiência virtual, o réu está
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 605 ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da cobrança de SATI e “Prêmio”, conforme planilha de fl. 23, com a condenação da requerida na restituição dos referidos valores, com correção monetária desde o desembolso e juros
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5715 de Processo Civil. A contestação poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do pagamento, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a restituição. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, parágrafo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 855 qualquer ‘surpresa’, de que sua representação processual deveria estar devidamente em ordem quando da realização da audiência e que pedidos de juntada posterior seriam indeferidos. 5. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato s