Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS ANA CLAUDIA PEREIRA E ALMEIDA(OAB: 13501/BA) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) Ana Rosa Bitencourt de Oliveira MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2941 Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Com relação a todas as alegações contidas neste tópico , registre-se que, da análise do Acórdão obser

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 PAULO CESAR TEMPORAL SOARES 217 ... Juiz(a) do Trabalho Titular 2. Admito ambos os Recursos interpostos, porque preenchidos Notificação todos os requisitos de admissibilidade. Notifiquem-se os recorridos. Processo Nº RTOrd-0000126-51.2014.5.05.0016 RECLAMANTE ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB: 7402/BA) ADVOGADO ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 65 condenação as indenizações por danos materiais e morais, bem Processo Nº ROT-0001407-55.2017.5.05.0010 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE FRANCISCO NEVES SANTA ROSA ADVOGADO ANDERSON DIEGO GAMA REIS(OAB: 41464/BA) ADVOGADO ALEXANDRE SANTA ROSA OLIVEIRA(OAB: 44852/BA) RECORRIDO CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de AUTOR ADVOGADO GILKA MELO DE OLIVEIRA ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO(OAB: 20913/PE) MARCELO JOSE GUIMARÃES(OAB: 8786-D/PE) CARLOS ALBERTO TOSCANO DE CARVALHO ANDREA PAULA ALVES DE SOUSA(OAB: 32012/PE) Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei ADVOGADO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judici

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 2376 A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves abaixo identificado(a), conforme MP n° 2.200-2/2001 de Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 24/08/2001, que ins

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788/BA) INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) MATEUS VILIAN ALICRIM DOURADO ARAUJO FELIPE DE QUEIROZ VILLARROEL(OAB: 41801/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA - MATEUS VILIAN ALICRIM DOU

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 544 Notificação Fica V.Sa. notificada para tomar ciência: "...dê-se vista às partes, as quais deverão ainda informar a existência de saldo remanescente pendente de liberação". Notificação Processo Nº RTOrd-0000292-82.2015.5.05.0005 RECLAMANTE ELIAS DE JESUS ADVOGADO MATHEUS NORA DE ANDRADE(OAB: 22717/BA) RECLAMADO CINZEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MILTON CUNHA NETO

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JIVANILDO SANTOS TRINDADE - LEMBRANCA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E PARTICIPACOES LTDA Processo Nº RRAg-0000315-59.2015.5.04.0812 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) E BORIS SILVA E OUTROS RECORRENTE(S) Advogado DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) AGRAVADO(S) E COMPANHIA DE GERAÇÃO E RECORRIDO(S) TRANSMISSÃO DE

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0000247-73.2021.5.12.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa AGRAVANTE(S) L.M.V.T.L. Advogado DR. CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN(OAB: 8685-A/SC) Advogado DR. DAYANE PRISCILA WUNSCH(OAB: 32141-A/SC) Advogada DRA. ANA CAROLINE FARIAS GOMES(OAB: 61702-A/DF) Advogado DR. RONALDO FERREIRA TOLENTINO(OAB: 17384/DF) AGRAVADO(S) J.C.C. Ad

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3601/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GAUDIO RIBEIRO DE PAULA(OAB: 49080-A/DF) COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE DR. ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB: 5864-A/CE) Advogado 1321 DR. ROBSON RUAN IBA(OAB: 18207A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - JONAS TEODORO RODRIGUES JUNIOR - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON SOARES DOS SANTOS - COMPANH