6.469 resultados encontrados para toscano de castro - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ASSISTENTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : PR026053 ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO e outro(a) LOJAS LIVIA COSMETICOS LTDA filial PR026053 ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO e outro(a) LOJAS LIVIA COSMETICOS LTDA filial PR026053 ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO e outro(a) LOJAS LIVIA COSMETICOS LTDA filial PR026053 ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO e outro(a
Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 04 de outubro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010434-63.2008.4.03.6106/SP 2008.61.06.010434-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : ASSISTENTE A
Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, remetam-se à origem. São Paulo, 04 de outubro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010434-63.2008.4.03.6106/SP 2008.61.06.010434-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : ASSISTENTE A
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2019013017465002'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 21/2019 – São Paulo, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBL
Desembargador Federal Relator 00153 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010434-63.2008.4.03.6106/SP 2008.61.06.010434-0/SP RELATORA REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ASSISTENTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN LOJ
No. ORIG. : 00104346320084036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário, interposto por LOJAS LIVIA COSMETICOS LTDA e filia(l)(is), tirado do v. julgamento proferido nestes autos, aduzindo especificamente a inconstitucionalidade da inclusão do montante devido a título de ICMS na base de cálculo do PIS e pugnando, a final, pela restituição do indébito tributário recolhido a tal título. Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação n
Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 25 de junho de 2018
ADVOGADO No. ORIG. : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER : 00299387320084036100 26 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se d
FÁBIO PRIETO 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008199-29.2008.4.03.6105/SP 2008.61.05.008199-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outro(a) 00081992920084036105 7 Vr CAMPINAS/SP EMENTA AGRAVO INTERNO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO TR
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 498 Notificação NATAL, 24 de Setembro de 2017 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001399-29.2015.5.21.0002 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE G. C. S. ADVOGADO VALERIA CRISTINA FURTADO DA CRUZ TOSCANO DE CASTRO(OAB: 4929-B/RN) ADVOGADO FABER LIMA MESQUITA DE MEDEIROS(OAB: 7869/RN)