956 resultados encontrados para toscano de melo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2498 30 Advogada : Rebeca Miranda Batista (9981/AM) Advogado : Ney Bastos Soares Junior (4336/AM) Advogado : Camila Barbosa Rosas (4406/AM) Apelada : Maria Batista Lopes Advogada : Leyla Viga Yurtsever (3737/AM) Advogado : Charles Brito Porto (9468/AM) Advogado : Débora Katarinne de Souza Rodrigues (9840/AM) 33.0717315-92.2012.8.04.0001 - Apelaç
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Géber Mafra Rocha Apelado: Flávio Silva do Nascimento Defensor: Isaltino José Barbosa Neto (OAB: 9055/AM) e outro Processo: 0250746-38.2016.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LOBO Despacho Processo Nº RT-0000762-56.2012.5.10.0013 Reclamante Andre Luiz Miro de Aguiar Advogado GASPAR RODRIGUES DA ROCHA(OAB: 20049/DF) Reclamado Tam Linhas Aereas S/A. Advogado FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Despacho de fl. 335. (...) intime-se a reclamante para recebimento dos respectivos alvarás, no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá ainda comprovar o valor levantado a
Decido. Atuo na forma preconizada pela Res. n. 3/2016 CJF3R. O recurso não merece seguimento. A Turma Recursal de origem, ao decidir a questão posta em discussão, se ateve ao exame da legislação infraconstitucional, de modo que a alegada violação à Constituição, caso ocorresse, seria indireta ou reflexa, o que não dá margem ao cabimento do recurso extraordinário. Ademais, para se concluir de forma contrária ao acórdão recorrido, necessário seria um reexame aprofundado do context
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrida: Edna Guerreiro Fernandes Advogada: Thammy das Neves Athayde (OAB: 7312/AM) Processo: 0003249-10.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 13/05/2019 Recorrente: Gustavo Pantoja de Oliveira Defensores
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargados: Raimunda Paiva Balbino e outros Advogados: Ney Bastos Soares Junior (OAB: 4336/AM) e outro Processo: 0001485-23.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 159 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0630327-53.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Luiz Otavio da Silva Luz - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em conformidade com o art. 1�
Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 23 de julho de 2018. Tânia Mara Garcia Mafra. Assistente da Secretária. M. 1104. EDITAL DE INTIMAÇÃO Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Cezar Luiz Bandiera Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração nº. 0004747-78.2018.8.04.0000/Manaus – AM, em que figuram como Embargante, Mafalda Neves dos
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1080 15 O(A) Doutor(a) Ana Lucia Freitas Schmitt Corrêa, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional I - Santana, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Ana Paula Pires da Silva, RG 43065006, brasileira, que lhe foi proposta uma ação de Guarda por parte d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 70 2195209-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1091363-86.2016.8.26.0100; Assunto: