Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 PROCESSO : 1010929-13.2021.8.26.0302 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : E.M.S. ADVOGADO : 282997/SP - Claudia Rodrigues Carvalhaes REQDO : F.X.C. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010930-95.2021.8.26.0302 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Luis Afonso dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1698 Processo 1008587-29.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Ronchesel - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1592 Ltda - Me - Vistos. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do C.P.C., devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o preenchimento dos pressupostos do referido artigo. Em seguida, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 980 doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Mantenho, assim, os efeitos da tutela deferida anteriormente, tornando-a definitiva. No tocante aos cálculos dos valores que a parte autora tem a receber, deve-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1685 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1588 (OAB 389942/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP) Processo 0006215-90.2022.8.26.0302 (processo principal 1011046-04.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Alonso Neto - Município de Jahu - Faculto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1177 inconstitucional porquanto fixa unicamente critério administrativo adotado no intuito de atender ao princípio constitucional de salvaguarda do direito dos deficientes. Outrossim, ausente nos autos qualquer elemento que indique a necessidade de adaptação específica e customizada do veículo em apreço par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1059 e os medicamentos adquiridos (R$ 32,96), mediante depósito judicial à ordem do Juízo. Int. - ADV: JORGE FALCÃO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 369125/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/ SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP) Processo 1003285-53.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1232 corretamente o endereço da parte requerida ao ajuizar uma ação. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo. Alerto ao autor que se doravante o requerido não for novamente localizado no endereço a ser informado, o processo será de pronto extinto, sem nova oportunização de fornecimento de endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1333 aglutinados em uma única transferência, mas manualmente, deverão ser transferidos um a um, com diferentes identificadores, para diferentes contas judiciais, impactando diretamente nas rotinas de expedição de alvarás e ofícios de transferências. Isso se falarmos de um cumprimento de sentença com um