Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - 216 RÉU: MENDES & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros (2) RN - CEP: 59063-400 tel: (84) 40063000 - e.mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0000152-58.2016.5.21.0008 Vistos, etc. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vindo os autos conclusos para julgamento, no

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 392 ADVOGADO VINICIUS MARCIO BRUNO VIDAL(OAB: 7368/RN) JEREISSATI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME JULIANA FALCI MENDES(OAB: 223768/SP) FORD PARTICIPACOES LTDA. fazendo tal valor como base de cálculo para apuração da remuneração total da embargada/reclamante, bem como nos RÉU reflexos das verbas deferidas pelo Juízo; excluir o valor de R$ ADVOGADO 21.333,33, o qual

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19694 praticados nos autos do processo principal e que implicam em termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT, das quais fica isenta de limitação do direito do Embargante à posse e à livre propriedade do recolhimento, por se tratar de trabalhadora beneficiada pelos veículo Motocicleta Honda/CG150, Placa ESX-8542. auspícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatício

Caderno único ● 16/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de abril de 2008 Nº 46096-0/07 - Cautelar Inominada - A: RENE MATOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024716 - Rolland Ferreira de Carvalho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Reservo-me o direito de apreciar o pedido de liminar após a resposta.Cite-se.I.Brasília - DF, quarta-feira, 26/03/2008 às 14h36.. CONCLUSÃO Nº 61936-9/07 - Obrigacao de Fazer - A: ADEILDO ARAUJO BORGES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federa

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19691 Eduardo Lucas de Sousainterpôs regularmente Embargos de Também não favoreceu à Embargada a denúncia de que o Terceiroem face de Francisca Janaeli Bento da Silvaalegando Embargante encontra-se aqui representado pelo mesmo advogado que é proprietário do veículo que foi objeto de restrição nos autos do devedor principal, porque tal ocorrência é insuficiente

Publicações Judiciais I ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executivo, consoante se extrai das seguintes ementas: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA SELIC. TRIBUTO ESTADUAL. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO ADOTADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A Primeira Seção desta Corte, em 11.11.09, quando do julgamento do REsp n. 879.844/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, pela sistemática do art. 543-C, do CPC, introduzido pela Lei dos Recursos Repetitivo

Publicações Judiciais I ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executivo, consoante se extrai das seguintes ementas: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA SELIC. TRIBUTO ESTADUAL. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO ADOTADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A Primeira Seção desta Corte, em 11.11.09, quando do julgamento do REsp n. 879.844/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, pela sistemática do art. 543-C, do CPC, introduzido pela Lei dos Recursos Repetitivo

Publicações Judiciais I ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executivo, consoante se extrai das seguintes ementas: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA SELIC. TRIBUTO ESTADUAL. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO ADOTADA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A Primeira Seção desta Corte, em 11.11.09, quando do julgamento do REsp n. 879.844/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, pela sistemática do art. 543-C, do CPC, introduzido pela Lei dos Recursos Repetitivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2556 no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança até a efetiva inscrição do precatório ou recebimento da requisição de pequeno valor, conforme o caso. Caso não haja pagamento no prazo do art. 100, § 5.º, da Constituição Federal, ou no prazo do art. 13, I, da Lei

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 279 declaratórios interpostos quando existentes quaisquer dos Antes do mais, esclareço que os embargos de declaração vícios consubstanciados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da apresentados são tempestivos, uma vez a embargante tomou CLT. In casu, dá-se provimento aos embargos para determinar ciência da decisão embargada em 03/07/2020 e os embargos foram que sã