Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1588 interrogatório(s) do(s) acusado(s). Intime(m)-se o(s) acusado(s), requisitando-o(s), se necessário. Requisitem-se ou intimemse as vítimas e testemunhas, tanto de acusação como de defesa, deprecando-se, se o caso, sua oitiva, conforme necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ RAI

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1434 560 TITULAR.”.- INT. DR(S). GERALDO MAGELA RIOS FILHO 6) 4101-32.2014.8.06.0104/0 - Tombo: 6492 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSÉ CLEUTON SANTOS. “INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO APENADO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: R. H. TENDO EM CONTA A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO, NESTA COMARCA, PARA O CUMPRIMENTO DO SEMIABERTO, O APENADO, ATÉ O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA OU OBTENÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1366 presídio onde se encontra, seguindo-se a execução de sua condenação dentro dos parâmetros normais.” - ADV: ALISSÉIA LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 327478/SP) Processo 1017863-35.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Anderson Lucas Rodrigues Antunes - FICA A DEFESA INTIMADA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1769 será admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencial) nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota (caso não tenha e-mail ou telefone), o que deverá ser informado ao oficial de justiça quando da intimação

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 . 152, E, DE CONSEQUENCIA, NOMEIO O(A) CAUSIDICO(A), DR ALINE QUE IROZ ESTRELA, OAB/DF N 41.895 , COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERI DO MUNUS PUBLICO, PARA PROCEDER A DEFESA DO(A) DENUNCIADO(A) PEDR O EPIFANIO SANTANA , INTIMANDO-O(A), PESSOALMENTE, PARA APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMO PRECONIZA O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1598 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO EURENCIO MORAES DE SOUZA POR TER ESTE COMPROVADO 74 (SETENTA E QU ATRO) DIAS TRABALHADOS, SOB O REGIME SEMIABERTO, COM FULCRO NO AR T. 126, § 1º, II, DA LEI DE EXECUçãO PENAL. OFICIE-SE A CADEIA Pú BLICA COMPETENTE, COMUNICANDO-LHE DESTA DECISãO. DETERMINO A SRA. ESCRIVã QUE CONFECCIONE NOVO CáLCUL

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A-SE. NR. PROTOCOLO : 236817-94.2013.8.09.0132 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAIONES FERREIRA GUIMARAES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, HOMOLOGO 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS TRABALHAD OS, OS QUAIS PERFAZEM O TOTAL DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS REMIDOS, QUE DEVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO(A ) REEDUCANDO(A) MAIONES FERREIRA GUIM

Seção III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVANIO APARECIDO ALVES REIS ADV ACUS : 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS DESPACHO : EM VIRTUDE DOS FATOS E FUNDAMENTOS ALUDIDOS, DECLARO A REMIçãO DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO SI LVÂNIO APARECIDO ALVES REIS, POR TER ESTE COMPROVADO 78 (SETENTA E OITO) DIAS TRABALHADOS, SOB

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1434 559 REQUERENTE.: SAVIO ANASTACIO DE SOUZA. “INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, CONFORME ART. 535, DO NOVO CPC.”.- INT. DR(S). THIAGO SÁ PONTES 9) 759-86.2009.8.06.0104/0 - Tombo: 3629 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: IRADES VASCONCELOS CORDEIRO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ITAREMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 251 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:CLAUDINEY DE SOUZA PINTO VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2009.001242 Nº ORDEM:11.04.2009/000080 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/18 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declaran