Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 1064 0084254-35.2008.8.26.0224 (990.10.274592-9) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apte/Apdo: Mauricio da Silva Pedreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, PARA RECONHECER A QUALIFICADORA DE EMPREGO DE ARMA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 993 Nº 0430231-96.2010.8.26.0000 (990.10.430231-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno da Silva Goes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3162 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Éderson Cristiano Aragão dos Santos (OAB: 384388/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0007204-31.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Juliana Fernandes - Paciente: João Matheus Rodrigues do Amaral - Magistrado(a) J.E.S.Bittencourt Rodrigues - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Juliana Fernandes (OAB: 286196/SP) - 9º Andar Nº 2187480-24.2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2367 pagamento de multa no importe de um salário-mínimo nacional em favor da A.A.C.D./Osasco-SP. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0004749-08.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2688 por uma restritiva de direito, consistente em prestação de serviço à comunidade ou a entidade pública, a ser definido pelo juízo da execução, pelo prazo total da pena. V.U. Advs: Carlos Augusto de Freitas Leitao (OAB: 118369/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0005877-03.2017.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petiçõe