Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NIOR OAB/GO 27.646 A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTAD O, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/2003 DA PGE. ABRA-SE VISTAS AO DE FENSOR CONSTITUIDO A FL. 114 PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAOS E EM SEGUIDA AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME DETERMINADO A FL. 11 6. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 18 DE ABRIL DE 2016. F ABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO EM

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 VEL O RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS. EIS A RAZAO DA IMPROCEDENCIA DESTE PEDIDO. II - CAPITALIZACAO DE JUROS PRETE NDE A AUTORA A REFORMULACAO DO CONTRATO COM EXCLUSAO DA CAPITALIZ ACAO DE JUROS. O CONTRATO FOI ENTABULADO ENTRE AS PARTES EM DATA POSTERIOR AO ANO DE 2000 CONFORME AFIRMATIVAS DA PROPRIA DEMANDAN TE. EM CASOS TAIS, ADOTA-SE O ATUAL POSICION

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3606 demandante a comparecer antes do registro à Reclamada, dúvidas que a reclamada não causou dano moral ao reclamante. comprovam que o autor se ativou na ré desde janeiro de 2016. Fixo 2.5- DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA desta forma a data de admissão do reclamante o dia 19.01.16. E Declarado na inicial a insuficiência econômica do autor para arcar ante o pr

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3964 preenchendo os requisitos estabelecido, nos termos do artigo 88 e seguintes, do sobredito diploma legal. Ocorre que, conforme art. 89, ? 1? da Lei dos Juizados Especiais C?veis e Criminais, RECEBO A DEN?NCIA oferecida pelo Minist?rio P?blico por preencher os requisitos exigidos pelo artigo 41 do C?digo de Processo Penal, e n?o incidir qualquer das hip?teses de rejei??o previstas no art. 395 do mesmo di

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1402 cobran?a de referida taxa. ?A requerida em preliminar de m?rito arguiu a prescri??o da pretens?o de recebimento de valores referentes ? comiss?o de corretagem, com alega??o de que os autores alegam que ? ?poca da contrata??o da unidade adquirida, mar?o de 2011 e dias depois, quando receberam sua via de contrato, notaram que o pre?o do im?vel ? vista era de R$ 349.376,40 (trezentos e quarenta e nove m