Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2250 2.2.1. FRAUDE À EXECUÇÃO Por meio da petição ID 0b029ad, o exequente pleiteou a inclusão no polo passivo da execução da Sra Josimery Maciel de Souza Zaidan, esposa do executado Fábio Zaidan Fontoura, apontando a existência de fraude à execução. Disse que o imóvel de matrícula 41.869 foi comprado por Josimery em 2015 pelo valor de R$ 250.000,00, valor i

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2255 Por meio da petição ID 0b029ad, o exequente pleiteou a inclusão no polo passivo da execução da Sra Josimery Maciel de Souza Zaidan, esposa do executado Fábio Zaidan Fontoura, apontando a existência de fraude à execução. Disse que o imóvel de matrícula 41.869 foi comprado por Josimery em 2015 pelo valor de R$ 250.000,00, valor inferior ao de compra em 2011,

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 22397 corresponde ao conteúdo probatório. Correto o enquadramento, não há que se falar em carência de ação. Se o erro de fato ocorreu refere-se ao mérito da questão posta e com este será apreciado. A autora postula o corte rescisório do Acórdão proferido nos embargos de terceiro de nº 0000056-71.2016.5.02.0202, ajuizados Rejeito. em relação à ação de nº

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11975 exclusiva propriedade, pois casada sob regime de separação total de bens. Juntou aos autos os documentos de ID 06050e1 e seguintes. Conforme certidão de matrícula do imóvel, em janeiro de 2013, a sra Vanilda adquiriu o imóvel objeto da penhora questionada. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do agravo de A certidão de casamento, ID 06050e1, registra o casamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 598 comunhão total de bens, assim como os documentos pessoais do respectivo cônjuge; 3) certidões recentes de propriedade, ônus e alterações dos imóveis integrantes do espólio, advertindo-se que não serão aceitas certidões anteriores à data do óbito; 4) certidões ou documentos oficiais comprobatóri

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : NAZIH BITTAR EXECUTADO : VANDER FREITAS E MAIA VONDER FREITAS E GOMES LTDA ADV EXEQTE : 11336 GO - RONAN SOARES DE REZENDE FILHO DESPACHO : PROCESSO N: 201100414139 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, DENOTA-SE QUE HA EQUIVOCO NA DETERMINACAO DE F. 99. PRIMEIRO, PORQUE O PEDI DO NAO SE LIMITOU AO REQUERIMENTO DE INTIMACAO. SEGUNDO

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 38553 IR ser retido também a contribuição previdenciária. BERNARDO OLIVEIRA, com quem este foi casado em regime de Em 7 de Março de 2018. separação total de bens. Assim, recolha-se o mandado de ID 8f5dcab, solicitando a sua Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0002688-19.2012.5.15.0018 AUTOR VIVIANE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO DAMARIS SILVEIRA FERNAND

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12255 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Desembargador Relator Trabalho, nos termos do artigo 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. É o relatório. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2022. VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade conheço do agravo CARLOS

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CENTRO DE ESTETICA PLUS FORM LTDA GIOVANNA FASHION ESTETICA LTDA ESTETICA MOGI LTDA SILVIA CRISTINA FALKENBURG ESTETICA RONALDO FERNANDES DOS SANTOS PRODUTORA - ME CNPJ 05.503.777/0001-92 CONCEITUAL MARCAS PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS EM MARCAS E PATENTES LTDA R A D R CONFECCOE

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12254 VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade conheço do agravo de petição. LIBERAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO BEM A proprietária do imóvel, matrícula 117.212 do 1º CRI de São José do Rio Preto, Sra. VANILDA AFONSO BATISTA RAMADAN, pleiteou nos autos o cancelamento e consequente levantamento da indisponibilidade do imóvel, alegando que o imóvel é de su