Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE – Valor Total R$ 71.250,00 ITEM 02 – Valor Total .... R$ 71.250,00 Valor Total do certame: R$ 258.875,00 Belém (Pa), 16 de novembro de 2021 Rafael Rodrigues de Souza Pregoeiro Protocolo: 730373 .. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Núm. da Inexigibilidade: 025/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA (CNPJ

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.596 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-MP/PA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA: HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo nº 070/2020-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 003/2021-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designada pela PORTARIA nº. 0155/2021-MP/PGJ, de 26/01/2021, homologo o resultado do certame mencionado a favor da em

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.071 Promotor de Justiça, José Edvaldo Pereira Sales, Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), para, sob a presidência da primeira, comporem o Grupo de Trabalho para acompanhamento da Política de Gestão de Pessoas do MPPA, e como integrantes os servidores das seguintes áreas: a) Ana Christina Braga de Lemos, Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa; b) Bárbara Veiga Ferreira Rosa, Departamento de Re

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Item 74 - Valor global: R$ 311,85. Item 80 - Valor global: R$ 652,07. SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ 42.883.960/0001-97) – TOTAL: R$ 8.484,37 Item 35 - Valor global: R$ 314,35 Item 36 - Valor global: R$ 445,50 Item 38 - Valor global: R$ 192,06. Item 40 - Valor global: R$ 1.110,96. Item 41 - Valor global: R$ 1.460,25. Item 42 - Valor global: R$ 449,37. Item 59 - Valor global: R$ 4.511,88. 21. C. P. PRADO COMERCIO EIRELI (CNPJ 21.254.778/0001-05) – TOT

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 RICARDO JOSÉ CABRAL DE CARVALHO (Apoio da Assessoria Jurídica da PGJ); MARIA ANGÉLICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA (Apoio da Assessoria Jurídica da PGJ); PAULO MAURÍCIO SALES CARDOSO (Assessor do CPJ); e. MÁRCIO DE LEÃO MARTINS (Analista Jurídico - CPJ). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 14 de setembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 704069 . TERMO ADITIVO A C

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.589 TRUTORA SANTA TEREZA LTDA não foi considerada como beneficiária da Lei nº 123/06, uma vez não ter apresentado os documentos exigidos nas alíneas “a” e “b” do subitem 6.1 do Edital; a empresa B&M CONSTRUTORA LTDA não foi considerada como beneficiária da Lei nº 123/06, uma vez não ter apresentado os documentos exigidos nas alíneas “a”, “b” e “c” do subitem 6.1 do Edital; 3) INABILITAR, nos Lotes para os quais concorre, a empresa KM

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 1º Núm. do Contrato: 031/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa FACE ENGENHARIA LTDA. Objeto dp Contrato: Execução de reforma em sede do MPPA no município de Vigia/PA. -XVWL¿FDWLYDGR$GLWDPHQWR$FUpVFLPRHVXSUHVVmRGHYDORUQRVWHUPRVGRDUW 65, §1º da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 13.1 do Contrato, bem como prorrogação dos prazos de vigência e execu�

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  61 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 Sistema simplificado de abastecimento de água Ligação domiciliar de água e esgoto Substituição de redes de água e esgoto SANEAMENTO Com atendimento de até 300 domicílios e somente por meio de captação subterrânea A um sistema de tratamento coletivo licenciado Interligada a um sistema de tratamentos individual ou coletivo licenciado Revitalização/Reforma de Estação de Tratamento Desde que não se caracterize

Diário Oficial ● 07/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.787 CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 061/2021/MP/SCPJ, de 22/10/2021, protocolizado no “SIP” sob o nº 16099/2021, em 28/10/2021; CONSIDERANDO os termos do e-mail encaminhado pelo Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em 03/12/2021, R E S O L V E: I - DESIGNAR os membros abaixo discriminados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem as Comissões Temáticas Permanentes do Ministério Público do Estado do Pará, a contar de 04/11/2021, at

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 626 48 Departamento Central de Aquisições (Licitação) DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES Processo nº 05154-1.2011.001 Assunto: Homologação. DESPACHO Diante do resultado do Pregão Eletrônico nº 062/2011, que trata da aquisição e instalação de grades para os Fóruns de Olho D’Água das Flores e Penedo, sugerimos a homo