Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6273 38/91 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 21/08/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 72/2017 SEI nº 0016476-66.2017.8.23.8000 ADITAMENTO: 1º Termo Aditivo ASSUNTO: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção, Reparos, Adequações e Melhorias nos Prédios Ocupados pelo Poder Judiciário de Roraima, na Comarca da Capital do Estado e Comarcas do Interior. CONTRATADA: SBA Engenharia LTD

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6378 022/101 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 01/02/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 11/2017 – SEI n.º 0007493-15.2016.8.23.8000 ADITAMENTO: Segundo Termo Aditivo. ASSUNTO: Assinatura de 110 (cento e dez) normas técnicas novas e atualização de 200 (duzentas) normas técnicas já existentes no Acervo Digital da Biblioteca Virtual do Poder Judiciário do Estado de Roraima. CONTRATADA: Target Engenha

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6241 035/113 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 05/07/2018 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº DO TERMO: OBJETO: PARTES: DATA: 01/2018 – SEI 0012395-74.2017.8.23.8000 Cessar o uso do imóvel denominado casa de apoio ao magistrado no Município de São Luiz do Anauá, localizado à Av. São João, 1081, quadra 09, lote 188, São LuizRR, com base na Cláusula Oitava, alínea “d” do Termo

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XXI - EDIÇÃO 6239 23/89 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 03/07/2018 Nº DO CONTRATO: 85/2017 ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo ASSUNTO: Execução de serviços comuns de engenharia na Comarca de Caracaraí. CONTRATADA: Haza Construções de Edifícios Ltda – EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” c/c § 1º e Art. 57, §1º, inciso I, da Lei 8.666/93. OBJETO DA ALTERAÇÃO: Cláusula Primeira – Do Objeto O presente termo aditivo tem como objeto o ACR�

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2401 podendo o Regional sanar espontaneamente as omissões do juízo de primeiro grau, sem configurar a supressão de instância, já que JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA TRABALHISTA - HOMOLOGAÇÃO há muito, desde o advento da Lei nº 10.352/01, que acrescentou o § DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. NEGADO. LESÃO A DIREITOS 3º ao artigo 1.013 do CPC, a instância revisora pode, desde l

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 2399 que suscita a prefacial de negativa de prestação jurisdicional, com acordo informando que este dava quitação total do contrato vigente retorno dos autos à origem. de 19/4/1996 até 17/3/2020, sobretudo de "todo e qualquer haver Não há vício no julgado primário afastando-se, de plano, a alegada rescisório, ainda que não discriminado na presente ação", se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1002 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: RENATO SIQUEIRA DE PRETTO 114.01.2009.063152-0/000000-000 - nº ordem 2648/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO GEORGE V X LUIZ GONZAGA ANDRADE RIBEIRO - Fls. 65 - Promoção supra: Redesigno o dia 05 de agosto de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 1195 DE CITAR PORQUE A EMPRESA NÃO ESTÁ ESTABELECIDA NO LOCAL - ALI FUNCIONA ATUALMENTE O HOTEL BARÃO DO CAFÉ” - ADV PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA OAB/SP 135316 - ADV DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA OAB/SP 217138 114.01.2008.042869-8/000000-000 - nº ordem 1760/2008 - Ação Monitória - EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPIN

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 75 CLÁUSULA III - DA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES:Por interesse e conveniência da Administração, a manutenção dos elevadores de passageiros passa a ser do tipo MANUTENÇÃO INTEGRAL (incluindo o fornecimento e substituição de partes e peças, excluídos os serviços decorrentes de negligência, mau trato, uso indevido ou abusivo, agente e

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 75 CLÁUSULA III - DA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES:Por interesse e conveniência da Administração, a manutenção dos elevadores de passageiros passa a ser do tipo MANUTENÇÃO INTEGRAL (incluindo o fornecimento e substituição de partes e peças, excluídos os serviços decorrentes de negligência, mau trato, uso indevido ou abusivo, agente e