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    09/07/2024

  • Empresário é denunciado pelo MPF/SE por extração ilegal de areia
    03/06/2008

Processos encontrados


TJSP 02/05/2018 - Pág. 2738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2738 devedora, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação. (Súmula 85, STJ) 4. Recurso especial improvido.” (STJ 6ª T. REsp 651.155/MG Rel. Min. Paulo Galotti Rel. p/ o Acórdão Min. Paulo Medina j. 08.03.2005 DJU 06.06.2005, p. 381).Destarte, ev

TJSP 06/04/2018 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2891 Processo 1012048-86.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amadeu Jose Duarte Lanna - Antonio Ademir Zeffa - Vistos.Ao credor providenciar a impressão da certidão expedida às fls. 67.No mais, SUSPENDO a execução com base no art. 921, III, do CPC.Aguarde-se provocação em

TJSP 01/04/2016 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2002 Processo 1005491-04.2015.8.26.0597 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Ezequiel Gustavo Firmino - Vistos os autos. Defiro realização de consulta junto ao RENAJUD com vistas ao bloqueio total do veiculo objeto da presente ação.Dês que recolhida a

TJSP 10/02/2014 - Pág. 377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 377 254878/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0000172-14.2014.8.26.0272 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Rosalina Maria de Jesus Damaceno - Presidente do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira e outro - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO M

TJSP 13/08/2012 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1326 Federal. Portanto, diante do disposto no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal e no Provimento nº 338, de 30 de novembro de 2011, expedido pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, declaro cessada a competência deste Juízo e determino a remessa dos autos ao Juízo da 1ª

TJSP 17/07/2012 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1390 Ameaça - AES TIETÊ S/A X FERNANDO LUIZ DE SOUZA FOCHI E OUTROS - Fls. 141 - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º do CPC e Com. nº 1307/2007 da CGJ) Lins, 15 de julho de 2012. Aguarde-se a audiência designada. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV RICARDO KANJI HARA OAB/SP 159431 322.01.2012.003129

TJAM 16/06/2015 - Pág. 172 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ALDRIN BENTES PONTES (OAB 8887/AM), WALDEMIR DOS SANTOS COSTA JÚNIOR (OAB 8905/AM), MICHAEL JORGE HARRAQUIAN NETO (OAB 8938/AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0631362-29.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENT

TJSP 02/06/2022 - Pág. 3332 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3332 - Vistos. Em que pese a parte autora ter alegado não possuir recursos financeiros suficientes, argumento em razão do qual requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, declinou do benefício concedido pelo Código de Defesa do Consumidor ao deixar de ajuizar a demanda em seu domicílio, o que seria muito mai

TJSP 17/09/2014 - Pág. 1170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1170 após. P. R. I. C. - ADV: INGRID SERRANO (OAB 322431/SP), ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP) Processo 1002179-28.2014.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - PATROCINIA DA SILVA NASCIMENTO VANIA AMANCIO DO NASCIMENTO - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à autora do ofício recebido da Secretaria Mun

TJSP 16/08/2012 - Pág. 916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 916 atendido e não obteve informação sobre os moradores com o vizinho) - ADV CLEVERSON LUZZI OAB/SP 250734 322.01.2012.011412-1/000000-000 - nº ordem 1153/2012 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J. C. P. C. X E. C. - Fls. 16 - Vistos, etc. Cite-se o executado, para que efetue, no pr

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