Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33601  93 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018 Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO XINGU. Abertura: 03/05/2018 às 09h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura n

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR.PROCESSO: 5106583.05.2017.8.09.0000 Agravo regimental em reclamação constitucional. 2. Competência dos tribunais de justiça estaduais para exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais contestados em face de constituição estadual. 3. Legitimidade da invocação, como referência paradigmática para controle co

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso especial". Indefere-se o pedido de atribuição de efeito suspensivo nos termos do art. 995, § único, do C.P.C, porquanto não foi cumprido o requisito da plausibilidade do direito postulado. A não admissão do presente recurso redunda na ausência de probabilidade de seu provimento. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 19 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017509-75.1988.4.03.6100/SP 2006.03.99.009292-6/SP APELANTE

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso especial". Indefere-se o pedido de atribuição de efeito suspensivo nos termos do art. 995, § único, do C.P.C, porquanto não foi cumprido o requisito da plausibilidade do direito postulado. A não admissão do presente recurso redunda na ausência de probabilidade de seu provimento. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 19 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017509-75.1988.4.03.6100/SP 2006.03.99.009292-6/SP APELANTE

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5052490.36.2017.8.09.0051 “11.3. a) Se a rescisão ocorrer por culpa do PROPRIETÁRIO durante o processo de desmembramento, o PROPRIETÁRIO se obriga a pagar uma multa equivalente a 10% (dez por cento) calculado sobre a metragem total dos lotes que seriam aprovados pela Prefeitura Municipal; b) Se a rescisão ocorrer por culpa do PROPRIETÁRIO depois de c

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 16963 03.938.200/0001-88 Removido: Não Removido: Não Localização: Rua José Theodoro, 482 – Centro – Jardinopolis/SP Localização: Rua José Theodoro, 482 - Centro - Jardinópolis/ SP Quantidade: 1 Quantidade: 1 Percentual da Penhora: 100,00% Percentual da Penhora: 100,00% Valor Unitário (% Penhorado): R$ 5.000,00 Valor Unitário (% Penhorado): R$ 3.000,00

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 5955 avaliação, para resguardar as cotas de co-proprietários e cônjuges. Valor Unitário (% Penhorado): R$ 55.000,00 c) Há usufruto, indisponibilidades e penhoras averbadas na Valor Total Penhorado: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil matrícula. reais), em 18/07/2018 Proprietários:GENI BERGAMINI TIZATTO - CPF: 100.613.228-73 - Lance mínimo (50%): R$ 27.500,00

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 16960 RESIDENCIAL JARDIM EUROPA, situado nesta cidade, possui PRETO/SP área total de 47,2844m2, sendo 40,8000 m2 de área exclusiva e Descrição: Um apartamento nº 51, tipo A, localizado no 5º 6,4844 de área comum, correspondendo-lhe, ainda, uma fração pavimento, bloco 05, do Edifício Alemanha, no Residencial Portal ideal de 0,6462% no terreno e nas coisas comun

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 5970 Percentual da Penhora: 33,33% REQUERENTE(S): LUIZ CARLOS DA CRUZ E OUTROS (9) Valor Unitário (% Penhorado): R$ 40.000,00 REQUERIDO(S): MILLE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE Valor Total Penhorado: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), em LIMITADA - EPP E OUTROS (4) 19/09/2017 Lance mínimo (50%): 20.000,00 (Vinte mil reais) 6.1 Tipo do Bem: Outros Anexo(s) do bem: D

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9006 Lance Mínimo (50%): R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) 1.7 Tipo do Bem: Veículo Anexo(s) do bem: Identificação: Placa: KDP9740 Renavam: 725198362 Chassi: foto veiculo: 9BWY2UU70XRX08799 http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modo Descrição: 01 veículo VW 40.300, ano/ modelo 1999, cor branco, JanelaPlc=popup&chPlc=15806 movido a