Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  71 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 RGF - Anexo VI (LRF,art. 55, inciso III, alínea “b”) R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos (a) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) F

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO a DEZEMBRO/2016 DESPESA COM PESSOAL VALOR Despesa Total com Pessoal -TPD sobre a RCL (V-A) = (III-A/ IV)*100 (COM DEDUÇÃO DO IR) 256.372.395,34 Despesa Total com Pessoal -TPD sobre a RCL (V-B) = (III-B/ IV)*100 (SEM DEDUÇÃO DO IR) 309.252.627,46 Limite Máximo (incisos I, II e

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 653 17 ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2012 RGF – Anexo VI (LlRF, art. 55, inciso III, alínea “b”) R$ 1,00 EMPENHOS DISPONIBILIDA NÃO DE DE CAIXA Empenhados e não Liquidados LIQUIDADOS LÍQUIDA (Não Pr

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 RGF - Anexo VI (LRF,art. 55, inciso III, alínea “b”) R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS De Exercícios Anteriores Do Exerc�

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1582 9 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO: SÃO PAULO – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2013 Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) CAMPO 1 2 3

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1345 9 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO: SÃO PAULO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2012 Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO de 2012 RGF – ANEXO V (LRF, art 55, Inciso III, alínea “a”) CAMPO DESTI

Diário Oficial ● 29/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33547  51 Segunda-feira, 29 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA N.º 74/2017/13ª PJ Cível de Marabá NOTÍCIA DE FATO: 000506-940/2017 Instauração de Procedimento Administrativo para garantia do direito ao Registo Civil do Sr. Antonio da Silva, idoso acolhido no Lar São Vicente de Paulo Marabá/PA, 15 de dezembro de 2017 LÍLIAN VIANA FREIRE Promotora de Justiça Titular – 13ª PJ de Marabá Protocolo: 273335 ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATORIO

Publicações Administrativas ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

100 - Recursos ordinários 2.499,72 28.244,80 69.296,31 69.273,30 29,41 342,24 8.450,52 8.450,51 - - - 572,32 1.711,79 127 - Custas e emolumentos Poder Judiciário 58,95 150 - Recursos não-financeiros diretamente arrecadados - 151 - Contr.social s/o lucro das pessoas jurídicas 1.556,40 154 - Contr.dos emp. e trab. para seguridade social - 191,76 156 Contribuição plano seguridade social servidor 143,81 191,76 0,97 169 Contrib.patronal p/plano de segurid.soc. serv 1,08

Caderno 1 - Administrativo ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1144 119 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 2% 287.897.648,66 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,90% 273.502.766,23 FONTE: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – SEFAZ , contendo dados preliminares da RCL de dezembro/2014, conforme ofício nº 024/2015-GAB, de 26/01/2015 DESPESA – SEPLAG (Inativos) e Sistema de Gestão Governamental por Resulta

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ/PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA JANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015 RGF- Anexo 5 ( LRF, art. 55, Inciso III, alínea ‘a”) R$ 1,00 DISPONIBILIDADE OBRIGAÇÕES DE CAIXA BRUTA FINANCEIRAS (a) (b) DESTINAÇÃO