Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1089 10.4.1 As empresas integrantes do consórcio permanecerão do consórcio serão alocados pelas empresas consorciadas, para a solidariamente responsáveis entre si e perante o Poder execução conjunta do contrato a ser firmado com a Prefeitura do Concedente, pelo implemento de todos os compromissos Município de Porto Velho. assumidos na licitação. Parágrafo 2°

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 3493 Guaporé (id. c47b46c) consta sua celebração à luz dos arts. 278 e do consórcio, poderão ser partilhadas de acordo com o percentual 279 da LSA, prevendo, dentre outras, as seguintes disposições: de participação de cada uma delas na formação do consórcio, conforme estabelecido na Cláusula 14ª deste instrumento. Cláusula 5ª - Cada uma das sociedades inte

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 534 prestação de serviços nas linhas especificadas no Anexo I deste Da análise conjugada dos elementos constantes nos autos, extrai- termo, assumindo a totalidade dos custos decorrentes. se, de fato, terem as reclamadas, por intermédio do consórcio, se organizado para tornar possível a execução de um serviço comum, b) À Consorciada Três Marias Transportes Ltda.

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2301 tratar de consórcio homogêneo, formado por empresas voltadas a (oitava) todas as empresas consorciadas responderão, um mesmo ramo de atividade, cabendo à empresa líder, por seus solidariamente, pela operação e perante a contratante, por todos os representantes legais, de atividade representar o consórcio, em atos praticados, isoladamente, por cada consorciada

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1648 tratar de consórcio homogêneo, formado por empresas voltadas a consórcio, inclusive por multas e indenizações decorrentes de atos um mesmo ramo de atividade, cabendo à empresa líder, por seus ilícitos individuais ou cometidos pelo consórcio. representantes legais, representar o consórcio, em Juízo ou fora dele, e especialmente junto à contratante e às de

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1231 interno. [grifos da Relatoria] a) À Consorciada OMC Transportes Ltda. caberá a exploração e prestação de serviços nas linhas especificadas no Anexo I deste Da análise conjugada dos elementos constantes nos autos, extrai- termo, assumindo a totalidade dos custos decorrentes. se, de fato, terem as reclamadas, por intermédio do consórcio, se organizado para torn

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 523 Coletivo Rio Madeira Ltda, de sociedade empresária limitada em empresa individual de responsabilidade limitada (id. 9becf9e), a) À Consorciada OMC Transportes Ltda. caberá a exploração e datado de 6-11-2014, informa capital social de R$401.000,00. prestação de serviços nas linhas especificadas no Anexo I deste termo, assumindo a totalidade dos custos decorrentes.

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1079 um mesmo ramo de atividade, cabendo à empresa líder, por seus solidariamente, pela operação e perante a contratante, por todos os representantes legais, de atividade representar o consórcio, em atos praticados, isoladamente, por cada consorciada, ou em Juízo ou fora dele, e especialmente junto à contratante e às demais consórcio, inclusive por multas e inden

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1084 de lucros, só foi possível mediante essa interação entre as empresas, pois a prestação de serviços não teria se concretizado se b) À Consorciada Três Marias Transportes Ltda. caberá a individualmente consideradas, mormente pelo capital social total exploração e prestação de serviços nas linhas especificadas no exigido ainda em 2003, ano da celebração

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1614 advinda da arrecadação das tarifas diretamente pagas pelos técnicos e meios próprios, conforme sua especialização e tradição, passageiros por ela transportados, quer em dinheiro, quer na forma para a execução dos objetivos do consórcio. de passes, vales-transporte e assemelhados, qualquer que seja a tecnologia de cobrança e arrecadação adotada no curso